(Alberto Bombig e Matheus Lara, no Estadão, 07/08/2021)
Principais entusiastas do semipresidencialismo no País, Michel Temer, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso fizeram a mais enfática defesa até aqui desse modo de organização da estrutura política e alertaram: a atual crise não é pontual e, portanto, poderá se repetir se as discussões em torno do nosso sistema de governo não forem aprofundadas agora.
“É preciso pensar saídas”, disse Gilmar. “O hiperpresidencialismo latino-americano é uma usina de problemas”, afirmou Barroso. “O presidencialismo brasileiro está roto e esfarrapado”, disse Temer.
Juntos. Reunidos por RenovaBR, Comunitas e Insper, em São Paulo, eles defenderam a adoção do semipresidencialismo como forma de evitar os traumas e solavancos provocados pelos pedidos e processos de impeachment. “Geram instabilidade política”, disse o ex-presidente Michel Temer.
Contraponto. A voz dissonante no encontro foi a do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, o Brasil, com exceção do PT, não tem partidos políticos estruturados para dar suporte ao modelo semipresidencialista. “Eles são muito frágeis”, disse.
Modelo. Em linhas gerais, no semipresidencialismo defendido por Temer, Gilmar e Barroso, o presidente, eleito pelo voto, mantém funções importantes, mas escolhe, com o Parlamento, uma espécie de primeiro-ministro para tocar o dia a dia do governo.
Calma. O modelo entraria em vigor a partir de 2026, após ampla discussão no Congresso e na sociedade civil. “Não pode ser de cima para baixo, nem para 2022”, disse Barroso.
Simples. De acordo com Barroso, o atual presidencialismo latino-americano ou gera “tentações autoritárias”, ou torna o mandatário refém do fisiologismo.
Fiado. Do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre Paulo Guedes: “O ministro está pensando que já é 11 de agosto, o dia do pendura. Não quer pagar quando puder, quer pagar quando quiser. Mas os precatórios estão no Orçamento”.
Xeque. A decisão de levar ao plenário o “voto auditável” mostra que Arthur Lira (PP-AL) continua sendo um exímio jogador do chamado “xadrez político”.
Xeque 2. Além de satisfazer um desejo de Jair Bolsonaro, padrinho da eleição dele a presidente da Câmara, a medida de Lira, um tanto personalista, também foi entendida como recado.
Xeque 3. Uma vez derrotado o voto impresso, Lira não participará do jogo de ameaças de Bolsonaro ao STF, como mostrou a Coluna desta sexta-feira, 6.