(Portal WSCOM, 16/10/2021, seguido de comentário nosso)
Segundo o projeto de lei complementar (PLP) 11/2020, o ICMS passa a ser cobrado sobre os preços de combustíveis de acordo com os valores de mercado, nos dois anos anteriores. Ou seja: para 2021, vale uma média com os preços praticados em 2019 e 2020. A cobrança será feita com um valor fixo em real, e não por meio de um percentual.
Frei Anastácio alertou que essa redução nos índices do ICMS, determinada pelo projeto aprovado pela Câmara, poderá ser superada com os próximos aumentos que a Petrobras aplicará nos combustíveis, depois que o projeto for sancionado. O parlamentar argumentou, no entanto, que “a Câmara Federal fez sua parte. Resta ao governo federal ter a iniciativa de mudar a política de preços da Petrobras para resolver definitivamente esse assalto ao bolso do consumidor”, afirmou.
Nossa opinião
- Não morro de amores por Frei Anastácio, muito xiita para meu gosto. Preferia o trabalho de Padre Luiz Couto, em quem votei várias vezes. Mas a bancada do PT tem toda a razão, e Frei Anastácio com ela. A redução do ICMS é um engano. Com a política econômica errática do governo Bolsonaro, o dólar vai continuar a subir e daqui a pouco, com o próximo aumento da Petrobrás, ninguém vai mais nem se lembrar de que reduziram o ICMS. I(LGLM)