Com voto favorável à redução de ICMS nos combustíveis, Frei Anastácio diz que projeto aprovado na Câmara “é apenas um paliativo”

By | 17/10/2021 7:07 am

(Portal WSCOM, 16/10/2021, seguido de comentário nosso)

Deputado Frei Anastácio

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB), assim como toda bancada do PT, votaram a favor do projeto de lei complementar (PLP) 11/2020, que traz modificação na cobrança do ICMS sobre os combustíveis nos estados. O projeto foi aprovado pela Câmara, e vai para o Senado. A estimativa é que as mudanças na legislação podem reduzir em 8% o preço da gasolina comum. O etanol deve cair 7% e o diesel B deve ficar 3,7% mais barato.

Segundo o projeto de lei complementar (PLP) 11/2020, o ICMS passa a ser cobrado sobre os preços de combustíveis de acordo com os valores de mercado, nos dois anos anteriores. Ou seja: para 2021, vale uma média com os preços praticados em 2019 e 2020. A cobrança será feita com um valor fixo em real, e não por meio de um percentual.

Frei Anastácio alertou que essa redução nos índices do ICMS, determinada pelo projeto aprovado pela Câmara, poderá ser superada com os próximos aumentos que a Petrobras aplicará nos combustíveis, depois que o projeto for sancionado. O parlamentar argumentou, no entanto, que “a Câmara Federal fez sua parte. Resta ao governo federal ter a iniciativa de mudar a política de preços da Petrobras para resolver definitivamente esse assalto ao bolso do consumidor”, afirmou.

Nossa opinião

  • Não morro de amores por Frei Anastácio, muito xiita para meu gosto. Preferia o trabalho de Padre Luiz Couto, em quem votei várias vezes. Mas a bancada do PT tem toda a razão, e Frei Anastácio com ela. A redução do ICMS é um engano. Com a política econômica errática do governo Bolsonaro, o dólar vai continuar a subir e daqui a pouco, com o próximo aumento da Petrobrás, ninguém vai mais nem se lembrar de que reduziram o ICMS. I(LGLM)

Comentário

Category: Estaduais

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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