O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), em decisão nesta sexta-feira (1), concedeu justa causa para a desfiliação do vereador de Campina Grande, Alexandre do Sindicato, que foi eleito pelo PSD, sem perder o mandato na Câmara Municipal.
A defesa do vereador, a advogada Ana Karla Silveira, argumentou no pedido uma suposta mudança de direcionamento político/ideológico do partido, uma vez que o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, tem acenado para uma aproximação com Lula e distanciamento de Bolsonaro.
A janela partidária para a migração de quem pretende concorrer nas eleições deste ano está aberta até o dia 2 de abril, mas não é válida para vereadores. Alexandre do Sindicato foi reeleito em Campina Grande em 2020.
De acordo com minirreforma eleitoral, aprovada em 2015, três situações justificam a troca de partido: grave discriminação política e/ou pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, ou a janela partidária.
Nossa opinião
O caso desse vereador é semelhante à situação que o vereador Jamerson Ferreira estaria enfrentando em Patos. O fato de estar sofrendo grave discriminação política ou pessoal justificaria a sua saída do PL sem perder o mandato, conforme já havíamos antecipado aqui em comentário anterior. (LGLM)