(Da coluna Portal 40 Graus de Vicente Conserva, Sexta-Feira, 22 de Abril de 2022) Frase da semana: “Bandido bom é bandido solto – por indulto” BOA REPRESENTAÇÃO A secretária da Mulher de Patos, Brígida Emmanuelli, vem fazendo valer o cargo que ocupa. Mal sentou na cadeira e já fez bem mais que sua antecessora… Read More »
(Ascom, com edição de Jozivan Antero – Polêmica Patos, 21/04/2022) José Gonçalves Em reunião realizada na noite desta quarta feira, dia 20, com o Núcleo do Coletivo Popular e de Luta, que envolve diversos segmentos dos movimentos sociais e do próprio Partido dos Trabalhadores (PT), em Patos, o vereador sindicalista José Gonçalves avaliou várias situações… Read More »
(Por Marcus Vinícius/Assessoria, reproduzido por Patos Online, 22 de abril de 2022) O governador em exercício, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, sancionou a Lei Complementar nº 173/2022, que elevou para 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual a Comarca de Patos, no Sertão do Estado. O ato foi publicado na edição do Diário Oficial… Read More »
O presidente da República concedeu graça constitucional ao deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo STF. Partidos questionam (Manoela Alcântara, 22/04/2022) Carlos Moura/SCO/STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 964, que analisará a legalidade da graça constitucional concedida pelo presidente, Jair Bolsonaro… Read More »
Integrantes dos tribunais superiores e especialistas citam jurisprudência do STJ (Marcelo Rocha, 21.abr.2022) Ministros das cortes superiores e juristas afirmam que o indulto da graça concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (21) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não anula a perda de mandato imposta ao parlamentar pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Não afetaria também, segundo… Read More »
Bolsonaro endossa o condenado e os ataques à democracia e ao STF (Eliane Cantanhêde, nO Estadão, 22 de abril de 2022) O deputado federal Daniel Silveira (PTB, ex-PSL) foi preso e condenado pelo Supremo, por dez votos a um (do bolsonarista Kassio Nunes Marques), por incitar a violência contra a democracia e a própria Corte. Pois… Read More »
Se pena do STF a deputado parece exagerada, perdão de Bolsonaro é um desvario O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), na Câmara – Pedro Ladeira/Folhapress (Editorial da Folha, 22.abr.2022) O indulto presidencial se justifica por razões humanitárias e pelo princípio de que condenados por faltas menos graves, que já cumpriram parte da pena e não representam ameaça… Read More »