Corpus Christi não é feriado nacional, mas os bancos e a Bolsa de Valores brasileira não vão funcionar na quinta-feira (16). Na sexta-feira (17), expediente normal
(Daniel Cristóvão, Valor Investe — São Paulo,
A quinta-feira (16), dia de Corpus Christi, não é feriado nacional e, assim como o carnaval, é ponto facultativo federal. E para complicar um pouco mais a vida de quem não sabe o que abre e fecha no “feriado”, o ministério da Economia, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, incluiu a sexta-feira (17) como ponto facultativo federal, dando aos servidores federais a folga prolongada de quatro dias (quinta-feira, 16, a domingo, 19).
Os bancos e a bolsa de valores brasileira, a B3, por exemplo, não vão funcionar na quinta-feira (16), mas abrem normalmente na sexta-feira (17). A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou em nota que não haverá atendimento nas agências bancárias na quinta-feira(16). Isso vale mesmo nos municípios em que a data tenha sido antecipada, e não seja feriado, como é o caso da cidade de São Paulo.
“Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, mas caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos”, recomenda o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Tadeu de Faria.
Na bolsa de valores, as negociações vão ocorrer normalmente na sexta-feira (17).
Feriado foi antecipado em 2021, e agora?
Mas qual é a regra para o dia de Corpus Christi? Cabe a cada município decidir se a data é ou não feriado ou ponto facultativo. Se for feriado na sua cidade, quem trabalhar terá de ser recompensado por isso.
Se no seu município for ponto facultativo, os servidores folgam e cabe ao empregador da iniciativa privada decidir se você terá ou não de trabalhar e como será a compensação das horas em caso de folga – como desconto de banco de horas, por exemplo.
Outra dúvida que está tirando o sono de quem está querendo sonhar com a folga no dia de Corpus Christi é a antecipação de feriados de 2022 que ocorreu em 2021 para conter o avanço do coronavírus no auge da pandemia.
Um dos casos mais emblemáticos é o da cidade de São Paulo. Na capital paulista o dia de Corpus Christi é feriado municipal. Ocorre que o então prefeito Bruno Covas antecipou o feriado para 2021, assim como fez com outras datas de folga municipal, como o Dia da Consciência Negra – celebrado em 20 de novembro.
Porém, a prefeitura da capital paulista, mesmo com a folga já antecipada em 2021, decretou a quinta-feira (16) como ponto facultativo e a sexta-feira (17) como dia normal de trabalho para os servidores municipais. Com isso, quem trabalha na cidade de São Paulo terá de ver com seu empregador qual é a regra que vai valer este ano.
Veja a lista de feriados de 2022 antecipados na cidade de São Paulo em 2021:
- Aniversário de São Paulo de 2022 (25 de janeiro de 2022)
- Corpus Christi 2022 (16 de junho de 2022)
- Dia da Consciência Negra 2022 (20 de novembro de 2022)
Veja onde é feriado municipal ou ponto facultativo nas capitais brasileiras
REGIÃO CENTRO-OESTE
- Brasília (DF) – ponto facultativo
- Campo Grande (MS) – feriado municipal
- Cuiaba (MG) – feriado municipal
- Goiás (GO) – ponto facultativo
REGIÃO NORDESTE
- Aracaju (SE) – feriado municipal
- Fortaleza (CE) – feriado municipal
- João Pessoa (PB) – ponto facultativo
- Maceió (AL) – feriado municipal
- Natal (RN) – feriado municipal
- Recife (PE) – ponto facultativo
- Salvador (BA) – feriado municipal
- São Luís (MA) – feriado municipal
- Teresina (PI) – feriado municipal
- Belém (PA) – feriado municipal
- Boa Vista (RR) – ponto facultativo
- Macapá (AP) – ponto facultativo
- Manaus (AM) – feriado municipal
- Palmas (TO) – ponto facultativo
- Porto Velho (RO) – ponto facultativo
- Rio Branco (AC) – ponto facultativo
REGIÃO SUDESTE
- Belo Horizonte (MG) – feriado municipal
- Rio de Janeiro (RJ) – ponto facultativo
- São Paulo (SP) – feriado municipal (antecipado em 2021, este ano será ponto facultativo)
- Vitória (ES) – feriado municipal
REGIÃO SUL
- Curitiba (PR) – feriado municipal
- Florianópolis (SC) – feriado municipal
- Porto Alegre (RS) – feriado municipal
Feriados do segundo semestre de 2022
Quem puder folgar, pode ter no feriado de Corpus Christi uma das poucas chances de esticar a folga. Em 2022, os feriados prolongados em 2022 são raríssimos.
O segundo semestre de 2022 será cruel com as folgas. Os feriados da Independência (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de Finados (2 de novembro) vão ser todos em quartas-feiras.
O feriado da Proclamação da República (15 de novembro), que cai numa terça-feira, será a única chance de esticar o fim de semana. O Dia da Consciência Negra (20 de novembro), que não é uma data nacional, mas é comemorado em muitas cidades, será em um domingo.
Já a dobradinha véspera e dia de Natal (24 e 25 de dezembro), assim como véspera de Ano Novo (31 de dezembro) e o dia 1º de janeiro 2023, vão cair no fim de semana, sábado e domingo, respectivamente.
Outro exemplo da “crueldade” do calendário de 2022 é o feriado estadual de 9 de julho, em São Paulo. A data que celebra a Revolução Constitucionalista de 1932 vai ser num sábado.
Calendário de feriados nacionais de 2022
Data | Feriados Nacionais | Dia da Semana |
1º/01/2022 | Confraternização Universal | sábado |
1º/03/2022 | Carnaval | terça-feira |
15/04/2022 | Paixão de Cristo | sexta-feira |
21/04/2022 | Tiradentes | quinta-feira |
1º/05/2022 | Dia do Trabalho | domingo |
16/06/2022 | Corpus Christi | quinta-feira |
07/09/2022 | Independência do Brasil | quarta-feira |
12/10/2022 | Nossa Senhora da Aparecida | quarta-feira |
02/11/2022 | Finados | quarta-feira |
15/11/2022 | Proclamação da República | terça-feira |
25/12/2022 | Natal | domingo |
Feriados antecipados
Vale lembrar ainda que, ao menos oficialmente, muitas cidades anteciparam, para 2021, feriados deste ano para tentar conter o avanço do novo coronavírus ainda na época da segunda onda de covid-19. A cidade de São Paulo, por exemplo, antecipou cinco feriados, entre eles o de Corpus Christi de 2022. Portanto, em tese, ao menos no que diz respeito a serviços públicos, para os moradores da capital paulista o dia 16 de junho não será de folga.