Bolsonaro avança na manipulação eleitoral da fé e desrespeita até o Dia da Padroeira do Brasil. A tática agride a democracia e tira o foco das questões seculares que precisam ser debatidas
(Editorial do Estadão, em 14/10/2022)
Depois de ter transformado o Bicentenário da Independência em comício, o presidente Jair Bolsonaro valeu-se do Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, para explícita manipulação da fé com fins eleitorais. Infelizmente, tornou-se habitual que candidatos usem espaços religiosos para angariar votos, mas o bolsonarismo pôs a manipulação religiosa noutro patamar.
O que ocorreu na cidade de Aparecida (SP) no dia 12 – quando Bolsonaro transformou o evento religioso em oportunidade para a produção de imagens para sua campanha e seus fanáticos seguidores fizeram baderna em frente à Basílica, mostrando ter maior devoção por seu “mito” do que pela Virgem – afronta não apenas o regime democrático, como a própria natureza específica do fenômeno religioso.
No Brasil, o Estado é laico – isto é, não abraça, defende ou privilegia as religiões. Nenhum político concorre a uma função de natureza religiosa. A religião pessoal do candidato – ou a ausência dela – não tem nenhuma relevância pública. É tema de ordem privada.
Jair Bolsonaro, no entanto, não apenas não entende o princípio da laicidade do poder estatal, como o desrespeita explicitamente. Ao indicar André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, repetiu diversas vezes que sua escolha se baseava na orientação religiosa do indicado. Ou seja, Jair Bolsonaro defendeu que a religião deve orientar a atuação de um juiz – o que é rigorosamente inconstitucional – e ainda tentou obter proveito político-eleitoral dessa confusão – como se os fiéis daquela igreja tivessem uma dívida com Jair Bolsonaro por causa da indicação de um “ministro terrivelmente evangélico”.
Precisamente em razão da laicidade do Estado, a Constituição de 1988 assegura a liberdade religiosa e de culto a todos os cidadãos. Professar ou não uma fé não qualifica ou desqualifica ninguém. Todos – sejam crentes, ateus, agnósticos ou indiferentes ao tema religioso – são iguais perante a lei. É incompatível com a República qualquer tipo de privilégio ou discriminação em função da religião.
No entanto, com o bolsonarismo, a laicidade do Estado é relegada a um segundo plano. Sabendo que a grande maioria dos brasileiros é religiosa, a campanha de Jair Bolsonaro tem dado à fé um caráter de trunfo eleitoral, como se as eleições fossem uma batalha entre questões religiosas, e não uma disputa política que, num Estado laico, nada tem a ver com religião. Em Aparecida, foi preciso que um prelado, o padre Camilo Júnior, recordasse o óbvio: que igreja não é lugar de política. “Hoje não é dia de pedir votos, é dia de pedir bênçãos”, disse o padre na missa.
Na véspera do feriado religioso, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) voltou a lembrar que a manipulação religiosa “desvirtua valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que precisam ser debatidos e enfrentados no País”. A mesma mensagem tinha sido transmitida pelos bispos católicos em uma nota em setembro, diante da instrumentalização da religião “protagonizada por políticos e religiosos”.
Nesta semana, a entidade católica foi firme em reprovar o uso de “momentos especificamente religiosos” por candidatos “para apresentarem suas propostas de campanha e demais assuntos relacionados às eleições”. A mensagem não podia ser mais cristalina: “Ratificamos que a CNBB condena, veementemente, o uso da religião por todo e qualquer candidato como ferramenta de sua campanha eleitoral”.
O alerta da entidade serve a todos os candidatos, sem exceção. Mas é preciso reconhecer que, com Jair Bolsonaro, o tema ganhou outra gravidade. O bolsonarismo tem afirmado que a liberdade religiosa corre risco nessas eleições. Logicamente, sendo a fé um aspecto vital para muitos brasileiros, tal afirmação desperta imediata preocupação. Na quarta-feira, Jair Bolsonaro voltou a fazer insinuações nesse sentido. “Em alguns momentos, passamos um tempo atrás, o fechamento de igrejas e templos evangélicos. Isso não é admissível”, disse.
Como se fosse candidato a sumo sacerdote fundamentalista, e não a presidente, Bolsonaro quer transformar a eleição em guerra santa – que desvia a atenção das questões seculares que o presidente é incapaz de debater.