(Blog do Jordan, com Debate Paraíba, em 14/11/2022) O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), imputou débito superior a R$ 11 milhões de forma solidaria a Waldson Dias de Souza, Roberta Batista Abath (ex-secretários de Saúde do Governo do Estado da Paraíba) e o Instituto de Gestão em Saúde – GERIR. A decisão foi… Read More »
Procuradoria entende que relatório dos militares deve ser considerado apenas para revisões futuras do sistema eleitoral (Marcelo Rocha, na Folha, em 14/11/2022) A PGR (Procuradoria-Geral da República) entende que não há no relatório do Ministério da Defesa sobre a fiscalização das eleições fato concreto que justifique a abertura de uma apuração sobre as urnas eletrônicas. Para a cúpula… Read More »
Média móvel de casos da doença subiu 120% em um intervalo de uma semana; medida não retoma obrigação do uso (Ítalo Lo Re, no Estadão, em 14/11/2022) A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde publicou nota técnica neste sábado, 12, em que recomenda o uso de máscara pela população e a adoção de outras… Read More »
(Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista e advogado, em Polêmica Patos, 14/11/2022) Em comentário recente a notícia sobre os quinze itens que seriam beneficiados com verbas dos parlamentares paraibanos, dissemos desconfiar de que não seria construído em Patos o Hospital de Traumas prometido para o Sertão, pelo Governador João Azevedo. Desconfiávamos de que o… Read More »
A Constituição está sendo cumprida; às Forças Armadas cabe apenas respeitá-la Protesto anti-democrático interdita trecho da rodovia Castello Branco, em São Paulo (SP) – Eduardo Knapp/Folhapress (Editorial da Folha, em 13/11/2022) Por quase duas semanas, as Forças Armadas souberam manter silêncio diante dos manifestantes que se tornaram presença constante na porta de quartéis militares do… Read More »
Ministério Público Federal trabalha para identificar financiadores de protestos antidemocráticos (Rayssa Motta, no Estadão, em 13/11/2022) Apoiadores de Bolsonaro protestam c)ontra o resultado das eleições presidenciais em frente ao Quartel General do Exército em Brasília Foto: Wilton Junior/Estadão O Ministério Público Federal (MPF) monitora manifestações antidemocráticas contra o resultado da eleição em pelo… Read More »
Não basta o juízo político das urnas. Se há indícios de que a lei penal foi descumprida, é preciso investigar. A paz não é fruto da impunidade, mas da efetiva igualdade de todos perante a lei (Editorial do Estadão, em 14/11/2022) No regime democrático, o exercício do poder é submetido tanto ao controle… Read More »