O vereador patoense, Josmá Oliveira, usou a tribuna da Casa Juvenal Lúcio de Sousa ao longo desta semana, e aproveitou o ensejo para reclamar da Prefeitura de Patos e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pois segundo afirma, não estão fiscalizando o que precisa ser fiscalizado.
Como exemplo, Josmá Oliveira citou o caso do adolescente que teve o olho perfurado por um cabo de fibra ótica que estava pendurado de forma irregular na via pública.
Josmá afirma que a competência para fiscalizar esse tipo de irregularidade é do município, e pede providências ao prefeito.
Líder do governo responde
O vereador Sales Júnior, que é líder do governo municipal de Patos, na Casa Legislativa, usou a palavra para responder ao vereador Josmá, e citou que está tramitando naquela Casa, um projeto de Lei de sua autoria para normatizar e impor regras a este tipo de problema recorrente na cidade, que são os cabos e fios pendurados de forma a oferecer risco à população.
Sales explicou que outros municípios estão buscando estabelecer esse tipo de regulação, com vistas a adotar regras e normas que possam dar mais segurança à população. E que a cidade de Patos também está indo nessa intenção, principalmente através de sal projeto de lei.
Comentário nosso
Acho que não há nem necessidade de criar novas leis. A empresa que colocou a fiação é responsável pela sua manutenção e, no caso de deixar de utilizá-la, é obrigada a retirá-la, sob pena de responsabilização criminal pelos danos que possa causar. Diante do descaso das empresas com relação a estes fios, que acredito estejam fora de uso eventual ou definitivo, a prefeitura deve acionar judicialmente as empresas para retirá-las e, no caso de acidentes, como têm acontecido deve recorrer à Justiça para que as empresas paguem os danos causados. No caso de a prefeitura não ter tomado nenhuma providência para a retirada dos fios, tanto a empresa como a prefeitura podem ser responsabilizadas criminalmente. As pessoas prejudicadas podem acionar judicialmente tanto a empresa como a prefeitura. (LGLM)