(Blog do Jordan, em 11/05/2023) Na última semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que os municípios têm a prerrogativa de aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1210727, com repercussão geral… Read More »
Jamerson solicitou ao prefeito da cidade de Patos, Nabor Wanderley, que feche o prédio da feira da troca após o expediente comercial (PATOS ONLINE, com assessoria, em 12/05/2023) O vereador Jamerson Ferreira denunciou na noite desta quinta-feira (11), que o prédio da Feira da Troca, na cidade de Patos, está sendo usado para a… Read More »
É interesse do público gigantesco que se investigue indício de fraude no futebol (Editorial da Folha, em 11/05/2023, seguido de comentário nosso) Partida do Campeonato Brasileiro no estádio Allianz Parque, em São Paulo (SP) – Eduardo Knapp – 12.jun.16/Folhapress O futebol tem tamanha importância na cultura nacional que por vezes pode-se esquecer que a… Read More »
Falhas de articulação tornam imprevisível a base de sustentação do governo Lula (Editorial da Folha, em 11/03/2023) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em sessão plenária que tentou votar o PL das Fake News – Lula Marques/Agência Brasil Foram semanas ruins para o governo no Congresso. A base do presidente… Read More »
Após ficar preso desde janeiro por suposta omissão nos ataques de 8/1, ex-ministro terá que usar tornozeleira eletrônica (Marcelo Rocha e José Marques, na Folha em 11/03/2023) O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade provisória para Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Torres foi ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) e… Read More »
Movimentos do Supremo reforçam cobrança sobre PL das Fake News, e Legislativo teme invasão de atribuições (Matheus Teixeira e José Marques, na Folha em 11/05/2023) O STF (Supremo Tribunal Federal) intensificou a pressão para que as redes sociais sejam responsabilizadas por conteúdos publicados, numa articulação que levantou novas críticas no Congresso Nacional sobre uma suposta invasão do Judiciário… Read More »
Parlamentares têm mostrado disposição para corrigir deficiências do projeto de arcabouço fiscal. Como apresentado, o texto é um simulacro de controle das contas públicas (Editorial do Estadão, em 12/05/2023) Um grupo bastante amplo de deputados, tanto do ponto de vista numérico como ideológico, tem mostrado firme disposição para corrigir as deficiências fundamentais do… Read More »