As prefeituras paraibanas afirmam que estão com as finanças no vermelho e como forma de protesto, fecharão as portas na próxima quarta-feira, dia 30 de agosto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que destacam as dificuldades enfrentadas pelos Entes nos últimos meses.
Segundo o presidente da Famup, George Coelho, para as cidades pequenas, o FPM é a principal fonte de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência. As quedas nos repasses dificultam a organização das contas e execução dos projetos e ações em benefício da população. A situação se agrava com a falta de repasses de recursos de emendas parlamentares para os municípios oriundos do Governo Federal.
“As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O Governo Federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso. Dentro dessa situação, é preciso pedir também que os prefeitos tenham cautela e prudência na execução de suas despesas, pois a perspectiva é de uma nova redução no repasse agregado do mês de setembro”, alertou George Coelho.
O primeiro decêndio do mês de agosto foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. Dois fatores foram cruciais para a queda, sendo eles uma menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do Imposto de Renda. No mês de julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.
Propostas – Os prefeitos brasileiros defendem como solução para os problemas a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%.
Comentário nosso
Quando a inflação aumenta e corrói o salário do trabalhador, prefeito nenhum chia. Quanto a queda de arrecadação do Governo Federal provoca a redução do FPM todo mundo chia. Ou quando o FPM fica mais curto do que as despesas da Prefeitura. Quando pagam propinas ou nomeiam parentes dos vereadores para eles aprovarem projetos dos seu interesse ou suas contas, ninguém reclama. Administrar com os cofres cheios, sobrando até dinheiro para os “viraçõezinhas”, é muito fácil. O prefeito prova que é bom administrador quando o dinheiro está escasso. Quando ele precisa reduzir o número de contratados, reduzir as vantagens concedidas para os vereadores facilitarem sua vida, deixar de oferecerem vantagens para os seus cabos eleitorais e amigos, dispensarem cargos comissionados desnecessários, cortar feiras dadas para eleitores e assim por diante, Há muita coisa para cortar numa prefeitura, quando o FPM é reduzido. Precisa é ter coragem de encarar. (LGLM)