(Blog do Jordan, com Clik PB, em 23/01/2024)
Nesta segunda-feira, dia 22 de janeiro, o prefeito Adelson Benjamin, de Areial, formalizou a aprovação de uma lei que implica em um aumento salarial de 4,62% para si próprio, o vice-prefeito, os secretários e os servidores efetivos e comissionados. A legislação foi publicada no Diário Oficial do município.
Até dezembro de 2023, o prefeito recebia um subsídio de R$ 14.828,80. Com a nova lei, o valor aumentará para R$ 15.513,05. O vice-prefeito, Josivan Ferreira, que anteriormente recebia R$ 7.414,40, passará a receber R$ 7.756,52 com a implementação da nova legislação. Quanto aos vereadores, que percebiam R$ 4,5 mil até dezembro, terão um novo montante mensal de R$ 4.707,00.
É interessante observar que em alguns municípios, a Lei Orgânica impede, através do princípio da anterioridade, o aumento de subsídios para prefeito, vice, vereadores e secretários na mesma legislatura ou mandato. No entanto, na Lei Orgânica de Areial, tal restrição não está contemplada.
Comentário nosso
Para uma cidade com cerca de oito mil habitantes parece-me um alto salário para o prefeito. O aumento em si parece modesto, mas tudo indica que já estava alto. Com relação à remuneração de vereadores estaria dentro do padrão, pois em municípios de até dez mil habitantes poderia até 20% da remuneração do deputado estadual, na Paraíba em torno de seis mil e duzentos reais, já que os deputados ganham em torno de trinta e um mil reais. A época destes aumentos está correta. Primeiro semestre do último ano da legislatura para vigorar no novo mandato. (LGLM)