A panela de pressão do funcionalismo (com comentário nosso)

By | 16/02/2024 9:32 am

Como não há condições de reverter o arrocho bolsonarista de uma só vez, o correto seria priorizar os servidores da base da pirâmide salarial, o oposto do que o governo Lula tem feito

 

Imagem ex-librisO governo Lula da Silva está prestes a encarar uma pressão ainda maior dos servidores públicos. Para garantir reajustes salariais e repor as perdas dos anos anteriores, o funcionalismo não descarta deflagrar uma greve geral e paralisar a máquina pública.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, está ciente desse risco desde o fim do ano passado. À época, ela reconheceu, em tom de brincadeira, que parte dessa responsabilidade era do próprio presidente, que sempre incentivou os trabalhadores a brigar por seus direitos.

Mais do que natural, o respaldo que o governo tem dado às reivindicações de algumas categorias tem servido de estímulo para as demais. Em dezembro, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) conquistaram reajustes escalonados, entre 2024 e 2026, que, a depender da função, podem chegar a até 27%.

Na semana passada, foi a vez dos auditores da Receita Federal. Após uma paralisação iniciada no fim de novembro, eles conseguiram negociar a regulamentação de um bônus de eficiência mensal que começará em R$ 4,5 mil neste ano e chegará a R$ 11,5 mil em 2026. Funcionários do Banco Central (BC), por sua vez, rejeitaram uma proposta de aumento de 13%, parcelado entre 2025 e 2026, e devem paralisar suas atividades nos dias 20 e 21 deste mês.

Muito dessa pressão é consequência das decisões do governo anterior, de Jair Bolsonaro, que não realizou concursos públicos e recusou-se a aprovar reajustes em seus quatro anos de mandato. À exceção das muitas benesses concedidas aos militares, pode-se dizer que o funcionalismo público pagou o preço do ajuste fiscal bolsonarista.

Quando abriu espaço fiscal adicional por meio da emenda constitucional da transição, o governo Lula da Silva concedeu um aumento linear de 9% para todas as categorias, no ano passado. Neste ano, porém, com a vigência do arcabouço fiscal, o governo tem muitas limitações, e a opção tem sido negociar aumentos em benefícios como vale-alimentação e auxílio-creche com recursos que já estavam previstos no Orçamento.

Para conter a pressão, Esther Dweck mencionou a possibilidade de o governo antecipar reajustes programados para os próximos dois anos, a depender do resultado da arrecadação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, já disseram que as receitas surpreenderam positivamente em janeiro e aventaram a possibilidade de dispensar um contingenciamento em março.

A questão é que não se sabe, ao menos até o momento, o quanto a arrecadação federal efetivamente subiu, e muito menos se essa melhora se deve a fatores conjunturais ou estruturais. Se esse aumento se deve à taxação dos fundos offshore, por exemplo, não é improvável que ele não se repita ou desacelere nos próximos meses, uma vez que a lei recém-aprovada criou um incentivo para atualizar os estoques até 31 de dezembro do ano passado.

Nesse caso, atrelar um aumento pontual da arrecadação a um reajuste de despesas obrigatórias e permanentes seria absolutamente temerário. E, na hipótese de que essa melhora seja definitiva, os recursos deveriam ser poupados de forma a contribuir para o cumprimento da meta e a construção da credibilidade fiscal do arcabouço.

Por óbvio, é legítimo que os servidores públicos pleiteiem reajustes salariais e tenham seu poder de compra recomposto ao longo dos anos. Mas isso deve ser feito sem improvisos e de maneira planejada, sem comprometimento das metas fiscais.

Como não há condições financeiras de reverter o arrocho bolsonarista de uma só vez, o correto seria priorizar os servidores da base da pirâmide salarial. É o oposto do que o governo tem feito, ao privilegiar as carreiras historicamente mais bem pagas e com remunerações mais próximas do teto constitucional.

A continuar com essa estratégia questionável, o governo poderá colher tempestades nos próximos meses. Áreas sensíveis como a fiscalização ambiental já têm sido afetadas pela greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As perspectivas não são boas.

Comentário nosso

O editorialista tem razão na maior parte do seu comentário. E na realidade Lula está numa “sinuca de bico”. Bolsonaro deixou-lhe um tremendo abacaxi junto ao funcionalismo e criou-lhe este impasse. Quanto ao atendimento de determinadas categorias, esquecendo a maioria do funcionalismo, esquece o editorialista que as categorias atendidas têm poder de pressão. A Receita não atendida pode comprometer a arrecadação. Polícias não atendidas podem comprometer a segurança. Uma greve dos servidores da base da pirâmide, vai prejudicar a população e pode até ganhar força por estarmos em um ano eleitoral, mas tem um poder de pressão muito menor do que a Receita e as Polícias federais. (LGLM)

Comentário

Category: Nacionais

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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