STF autoriza casamento de maiores de 70 anos sem separação de bens (com comentário nosso) O valor do diálogo político Lewandowski toma posse no MJ e diz que combate ao crime precisa ir além de ‘ação policial enérgica’ (com comentário nosso)
(PB AGORA com G1, em 01/02/2024) Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse ao novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira (1º), em cerimônia no Palácio do Planalto. Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski substitui Flávio Dino, que foi nomeado para uma cadeira na… Read More »
Ministros defenderam que restrição prevista no Código Civil pode ser afastada se houver expressa manifestação de vontade das partes (Constança Rezende e Carlos Petrocilo, na Folha, em 01/02/2024) O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (1º), por unanimidade, que pessoas com mais de 70 anos não são obrigadas a se casar em regime de separação de… Read More »
Deveria ser a regra, mas é preciso celebrar quando adversários como Lula e Tarcísio deixam de lado as diferenças para viabilizar um bem para a sociedade, caso da ligação Santos-Guarujá (Opinião do Estadão, em 01/02/2024) O presidente Lula da Silva e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, chegaram a um acordo para… Read More »