(Jozivan Antero, no Polêmica Patos, com Valor Econômico, em 17/02/2024)
O advogado Marcelo Bessa renunciou aos casos em que defendia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi substituído pela advogada Luciana Lauria Lopes em pelo menos 13 processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Bessa é advogado do PL e atua na defesa do presidente da legenda, Valdemar Costa Neto. Procurado, ele disse que não iria se manifestar sobre o assunto.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, proibiu os investigados da Operação Tempus Veritatis de conversarem entre si, inclusive por meio de advogados. Tanto Bolsonaro quanto Valdemar foram alvos da Polícia Federal (PF), sob a suspeita de participarem de uma tentativa de golpe de Estado.
A determinação causou polêmica e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com recurso para solicitar que a medida, que atingiu as defesas dos investigados, seja revogada.
A advogada que assumiu os casos trabalhou com Bolsonaro na Presidência. No fim de 2022, de saída do governo, ele indicou Luciana para assumir um cargo na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O nome dela, no entanto, foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre os processos em que Luciana vai defender Bolsonaro no STF estão o inquérito das milícias digitais, o que apura o vazamento de dados sigilosos de uma investigação da PF envolvendo as urnas eletrônicas, além de ações envolvendo a atuação do ex-presidente durante a pandemia de covid-19.
O ex-presidente, no entanto, manteve os advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser na sua defesa em casos criminais, como o das joias sauditas e o da tentativa de golpe.
Comentário nosso
Entendemos que a decisão não tem nada a ver com o fato de o advogado considerar Bolsonaro indefensável, como pode parecer. Na realidade o advogado tenta sair de um impasse. O Ministro Alexandre Moraes proibiu Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, assim como outros envolvidos no mesmo processo, “conversarem entre si, inclusive por meio de advogados”. Isto para evitar que eles combinassem seus testemunhos e suas alegações. Mas como evitar isso se o advogado de um e outro fossem o mesmo advogado? Esta talvez seja a razão por que o advogado Marcelo Bessa renunciou à defesa de Bolsonaro para continuar com a defesa de Valdemar. De outra forma, como se poderia evitar que Bolsonaro e Valdemar combinassem suas defesas, tendo o mesmo advogado? Se já é dificil garantir que dois advogados diferentes combinem suas alegações, quanto mais proibir a combinação no caso de um mesmo advogado. (LGLM)