(Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista e advogado, publicado no Notícias da Manhã, da Espinharas FM, em 02/04/2024)
Como as eleições deste ano serão realizadas no dia 6 de outubro de 2024, quem quiser ser candidato a prefeito ou vereador tem que estar filiado até o dia 6 de abril próximo. Ou fica no partido em que já está e deseja permanecer, ou escolhe um novo partido.
Uma situação diferente é a daqueles que já são vereadores e pretendem ser candidatos à reeleição ou a prefeito e vice-prefeito. Estes que já têm mandato não podiam mudar de partido até o dia 6 de março, sob pena de perderem o mandato por infidelidade partidária.
Para que eles não percam o mandato por mudarem de partido, a legislação criou a janela partidária, prazo de um mês que termina na véspera do prazo para filiação partidária. Ou seja, este prazo, este ano, começou em 7 de março e termina em 5 de abril.
Diferentemente dos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos podem mudar de partido à vontade, já que não cometem infidelidade partidária ao mudarem de partido. Isto porque a lei considera que eles foram eleitos com votação pessoal, ao contrário dos vereadores que foram eleitos pelos votos dos seus partidos e por isso devem fidelidade a esses partidos.
A janela partidária neste ano só vale para os atuais vereadores. Deputados que quiserem mudar de partido só podem fazê-lo na janela partidária em 2026. Portanto, deputados não podem mudar de partido este ano se quiserem ser candidatos a prefeito, vice ou vereador.
Vejam bem. Vereador que queira mudar de partido para ser candidato a qualquer cargo nas eleições deste ano, tem que definir seu partido e se filiar nele até 5 de abril, ou seja, sexta-feira que vem. Pré-candidato que não tenha mandato e não esteja filiado a partido, tem que se filiar a um partido até 6 de abril, sábado que vem.
O “corre-corre” de candidatos em busca de partidos se deve a estes dois prazos. Vereadores que queiram ser candidatos e queiram mudar de partido, têm até 5 de abril para se filiarem ao novo partido. Os que estão sem mandato tem até 6 de abril, para se filiarem a um partido, se quiserem ser candidatos.
Nas cidades maiores, onde vários partidos estão na disputa das vagas para vereadores, muitas vezes surgem dificuldades dos candidatos à reeleição para garantirem vagas nas chapas proporcionais que estão sendo montadas. Alguns partidos não aceitam novos candidatos com mandatos, porque os vereadores já filiados ao partido temem não haver vagas suficientes para todos eles. Outros partidos não aceitam nenhum vereador que pretenda a reeleição, porque acham que, com um candidato já detentor de mandato, os demais candidatos terão dificuldade em garantir uma vaga.
Estes últimos dias poderão ser estressantes para vereadores que pleiteiam a reeleição e para os pré-candidatos que tenham pretensão a uma vaga nas eleições deste ano. Em Patos, são apenas dezessete vagas e quase todos os atuais vereadores são candidatos à reeleição. Enquanto isso, cada partido ou federação só podem lançar dezoito candidatos a vereador. E em muitos dos partidos as chances de garantir uma vaga são muito pequenas.
Como não seremos candidato, vamos apenas acompanhar o desenrolar da campanha, torcendo para que o eleitorado consciente saiba escolher alguns novos vereadores para melhorar o nível da nossa Câmara.
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