Daily Archives: 27/04/2024 7:26 pm

PatosPrev convoca aposentados e pensionistas para atualização cadastral

O edital com os nomes dos servidores convocados está abaixo (Marcos Oliveira, com Secom – Prefeitura de Patos, em 26/04/2024) Foto divulgação O Instituto da Seguridade Social do Município de Patos – PatosPrev lançou edital nº 001/2024 convocando aposentados e pensionistas para a regularização dos Atos de Concessões de Aposentadorias e Pensões por morte custeadas… Read More »

TJPB aprova anteprojeto que amplia número de desembargadores

(Termômetro da Política, em 25/04/2024) O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa na tarde desta quarta-feira (24), aprovou por unanimidade o anteprojeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata sobre a reestruturação do Segundo Grau e cria sete novos cargos de desembargadores. Com isto, o Poder Judiciário estadual… Read More »

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha (confira nosso comentário)

A Advocacia do Senado Federal pede que a decisão de Zanin que suspendeu a prorrogação da desoneração seja reconsiderada   (Mateus Salomão, na Folha, em 26/04/2024) Hugo Barreto/Metrópoles O Senado Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reveja decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento a 17 setores da… Read More »