(Blog do Jordan Bezerra 05/04/2024)
Uma informação curiosa que chamou a atenção dos leitores do sertão da Paraíba. A cidade de Cacimba de Areia, que fica na região metopolitana de Patos, poderá ter dois irmãos à frente da administração. É uma rara possibilidade prevista na regulamentação eleitoral brasileira.
Os irmãos Heitor Campos e Camila Campos poderão ser os próximos prefeito e vice-prefeita de Cacimba de Areia, caso sejam eleitos neste ano.
Heitor já está ativo na gestão, pois atualmente é vice-prefeito da cidade, ao lado do seu tio, Rogério Campos, que é o prefeito. Ao que tudo indica, o nome indicado será o da médica Camila Campos, sobrinha de Rogério, para ser a vice, pois ele não pode mais se candidatar.
Heitor sendo o cabeça da chapa, como prefeito, Camila, sua irmã, passa a ser a vice dele na chapa. É possível, apesar de ser raro.
Inicialmente, Camila foi cogitada para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de Patos, em seguida foi sugerido que ela componha chapa com o seu irmão, o vice-prefeito Heitor. Eles são filhos de Betinho Campos, ex-prefeito da cidade, que atualmente não pode concorrer a prefeitura por irregularidades junto à Justiça Eleitoral.
Camila falou sobre a possibilidade de adentrar à política e comentou a respeito da proposta que surge agora. A médica disse que vai analisar com cuidado, respeitando a seriedade que é assumir os destinos de um município, e que a resposta virá em tempo oportuno.
“Tudo na minha vida eu processo com muita responsabilidade. É verdade que respiro política desde muito cedo e ser chamada para uma missão de colaborar com o crescimento da terra que eu amo (Cacimba de Areia) requer um pouco de maturidade sobre essa grande responsabilidade. Vou aguardar o desenrolar das discussões no seu tempo e na hora certa tomarei minha decisão”, comentou Camila.
Já em relação à vaga na Câmara de Patos, Camila disse que vai apoiar um nome forte, que possa proporcionar mudanças para a cidade, mas não adiantou de quem se trata.
O que diz a Lei sobre irmãos na mesma chapa eleitoral?
A Lei permite que irmão sejam candidatos na mesma chapa caso um deles já tenha sido eleito e esteja em mandato eletivo, que é o caso do vice-prefeito Heitor Campos. Como ele agora segue para a condição de candidato a prefeito e sua irmã, Camila, surge como candidata novata a vice-prefeita, está de acordo com a lesgislação.
Art. 14 (…)
§ 7º São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Um exemplo é o caso da perfeitura de Ponte Branca, no Mato Grosso. O prefeito, Cledinei Parreira da Silva (Podemos), e o vice-prefeito, Clayton Parreira da Silva (PP), dividem a gestão desde 2020, quando foram eleitos.
Comentário nosso
O caso é raro mas não é inédito, cá entre nós. Em 1968, o Padre Levi Rodrigues de Oliveira foi eleito prefeito de São José do Bonfim, tendo como vice seu irmão Idelvito Rodrigues de Oliveira. No início de 1972, Padre Levi renunciou ao cargo, para ser candidato a prefeito na cidade de Patos, e Vito, como era chamado, assumiu a prefeitura do Bonfim. Vito faleceu recentemente. Padre Levi, candidato pelo PMDB fez uma campanha que ganhou as manchetes nacionais com a passeata dos jumentos e tinha tudo para ganhar as eleições, mas foi traído por lideranças do seu próprio partido, que não “engoliam” a sua candidatura ,pois fora lançada contra a vontade das chefias partidárias. Várias destas lideranças na véspera das eleições mandaram votar em Aderbal Martins que era candidato do governador Ernani Sátyro, pela Arena 1. Com este apoio, Aderbal suplantou Durval Fernandes, candidato da Arena 2 e conseguiu se eleger, pois a votação das duas sublegendas suplantou a votação do Padre Levi. Este, dois anos depois, se elegeu deputado estadual, mas não conseguiu se reeleger na eleição seguinte. (LGLM)