Câmara não se atreveu a embarcar no acordão para soltar Brazão

By | 11/04/2024 10:57 am

Tentativa frustrada de proteger deputado diz muito sobre espírito de corpo da Câmara e pouco sobre prerrogativas parlamentares

 

(Bruno Boghossian, na Folha, Jornalista, foi repórter da Sucursal de Brasília. É mestre em ciência política pela Universidade Columbia (EUA), em 10/04/2024)

 

Bruno BoghossianGrandes acordos de blindagem no Congresso costumavam nascer em reuniões secretas, ganhar corpo na madrugada e terminar em votações com pouco barulho. Os tempos mudaram. Deputados fizeram fila na quarta (10) para discursar pela soltura do colega Chiquinho Brazão. Perderam em duas votações.

Bolsonaristas e parte do centrão quiseram explorar a prisão do deputado, apontado como mandante do assassinato de Marielle Franco, para dar um recado ao STF. Trataram o caso como uma ameaça ao Legislativo e defenderam a libertação de Brazão como uma questão técnica.

A prisão de um parlamentar é uma situação excepcional. Pela Constituição, só vale em flagrantes de crimes inafiançáveis. O STF ampliou sua interpretação com o precedente de Delcídio Amaral. O senador foi preso em 2015, sob acusação de preparar uma tentativa de fuga para Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

Parlamentares comemora aprovação de relatório a favor da manutenção de Chiquinho Brazão preso – Pedro Ladeira/Folhapress

Esse jeitinho precário embasou a prisão de Brazão. A PF apontou que os assassinos de Marielle agiram por anos para travar a investigação. Além disso, o mesmo mandato que blindaria o deputado também garantia o poder político usado para corromper autoridades que o protegiam.

Parlamentares que formaram a banca de defesa de Brazão na Câmara não quiseram mergulhar muito fundo. Ansiosos por um troco no STF, denunciaram a violação de garantias e apelaram para o espírito de corpo. “Esse justiçamento uma hora vai chegar a cada um de nós”, disse o bolsonarista Carlos Jordy.

Um político acusado injustamente sabe que pode contar com esse compadrio a seu favor. Um miliciano instalado dentro da estrutura de poder também. Deputados têm o dever de defender suas prerrogativas e protestar contra abusos. No caso de Brazão, vale perguntar que prerrogativas eles queriam proteger.

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About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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