Prefeitura de Patos lança edital para o cadastro de barraqueiros e ambulantes para o São João 2024

By | 12/04/2024 9:57 am

O período de inscrição será de 15 a 23 de abril de 2024, das 7h às 12h.

 

(Felipe Vilar, com Secom – Prefeitura de Patos, no Patos Online, em05/04/2024)
Foto: Divulgação
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A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, lançou o edital de Chamada Pública Nº001/2024 para os barraqueiros e vendedores ambulantes que desejam trabalhar com o comércio de bebidas e comidas típicas durante o São João de Patos 2024.

O período de inscrição será de 15 a 23 de abril de 2024, das 7h às 12h. Ao todo serão oferecidas 279 vagas distribuídas em: 70 vagas para barracas, 190 vagas para ambulantes (Isopozeiros) e 19 vagas para caipirinha e caipirosca.

Os interessados devem se dirigir à sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, que fica localizada no Centro Administrativo Aderbal Martins, na Rua Horácio Nóbrega, no bairro Belo Horizonte, para fazer a inscrição, portando os seguintes documentos: cópia de RG e CPF; comprovante de endereço atualizado e quitação de débito do São João 2023 (Alvará ou Comprovante de Pagamentos).

A secretária Josemila Nóbrega ressalta que igual à edição de 2023, o cadastro está sendo aberto dois meses antes para que os comerciantes possam se organizar e trabalhar em conformidade com o edital.

Ainda de acordo com o edital, fica proibida a inscrição dos comerciantes que em 2023 ou anos anteriores repassaram o seu ponto sem justificativa comprovada. O comerciante notificado pelo órgão competente relativo ao trabalho infantil e que não cumpriu com o que foi assinado em termo, fica proibido de se cadastrar, tendo esse ato como punição pelo descumprimento.

Durante o período do evento, o comerciante que transferir o seu ponto de trabalho para terceiros perderá a posse do seu alvará imediatamente, e não poderá trabalhar no ano subsequente.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo trabalhará em conformidade com a Lei 3.139/2001, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores e Comerciantes de Feira Livres, Barraqueiros e Ambulantes de Festas Populares Autônomos de Patos – SINTROFBAMP.

Confira o CRONOGRAMA

DIAS SEGMENTOS
Segunda-Feira e Terça- feira 15 e 16 de abril. Barracas de bebidas, caipifrutas e barracas de Comidas.
Quarta – Feira, Quinta- Feira e Sexta- Feira
dias 17, 18 e 19 de abril.
Isopor e Food- trucks.
Segunda- Feira- dia 22 de abril. Barracas diversas e carros de lanches.
Terça-Feira-23 de abril. Retardatários (de todos os segmentos previstos neste Edital).

III – DAS VAGAS DESTINADAS
As vagas destinadas ao espaço no São João de Patos são da Gente 2024 serão distribuídas de acordo com os
seus segmentos:
BARRAQUEIROS 70
AMBULANTES (ISOPOZEIROS) 190
CAIPIRINHA/CAIPIROSCA 19

A vaga destinada no entono do espaço do São João de Patos é da Gente 2024 serão distribuídas de acordo
com os seus segmentos:
SORVETE
BARRACAS DE COMIDAS
FOOD TRUCK
ESPETINHO
TIRO ALVO
BRINQUEDOS
BIJUTERIAS
GELO
PARQUE DE DIVERSÃO
CHURRASCO GREGO
BOMBONIERE
COMIDAS DIVERSAS
CARRO DE LANCHE
SUVINIS E TATUAGEM
CREPE MILHO E PIPOCA

IV. DA DOCUMENTAÇÃO QUE DEVERÁ SER APRESENTADA

Para o recadastro, os comerciantes deverão apresentar cópias dos seguintes documentos:
 Cópia dos documentos pessoais RG e CPF;
 Comprovante de residência local ou contrato de aluguel com, no mínimo, 03 (três) meses de locação;
 Cópia de quitação de débito do São João de 2023 (Alvará ou comprovante de pagamentos).

V. OBSERVAÇÕES:
Fica proibido a inscrição dos comerciantes os quais em 2023 ou anos anteriores repassaram seu ponto sem justificativa comprovada.

O comerciante notificado pelo órgão competente relativo ao trabalho infantil e que não cumpriu com o que foi assinado em termo, fica proibido de se cadastrar, tendo esse ato como punição pelo descumprimento.

Durante o período do evento, o comerciante que transferir o seu ponto de trabalho para terceiros perderá a posse do seu alvará imediatamente, e não poderá trabalhar no ano subsequente.

Durante este período a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo trabalharão em conformidade com a Lei 3.139/2001, com o apoio do (SINTROFBAMP- Sindicato dos Trabalhadores e Comerciantes de Feira livres, barraqueiros e ambulantes de festas populares autônomos de Patos PB).

Quem foi reincidente perderá o direito de trabalhar definitivamente.

As datas para o Cadastramento são as constantes no Edital, não havendo possibilidade de adiamento, visto que cada seguimento terá sua data especifica para se recadastrar.

Para dirimir qualquer divergência referente a este Edital fica a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo responsável por sanar qualquer problema.

Edital

Josemila Nóbrega – secretária de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo 

 

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About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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