O período de inscrição será de 15 a 23 de abril de 2024, das 7h às 12h.
A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, lançou o edital de Chamada Pública Nº001/2024 para os barraqueiros e vendedores ambulantes que desejam trabalhar com o comércio de bebidas e comidas típicas durante o São João de Patos 2024.
O período de inscrição será de 15 a 23 de abril de 2024, das 7h às 12h. Ao todo serão oferecidas 279 vagas distribuídas em: 70 vagas para barracas, 190 vagas para ambulantes (Isopozeiros) e 19 vagas para caipirinha e caipirosca.
Os interessados devem se dirigir à sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, que fica localizada no Centro Administrativo Aderbal Martins, na Rua Horácio Nóbrega, no bairro Belo Horizonte, para fazer a inscrição, portando os seguintes documentos: cópia de RG e CPF; comprovante de endereço atualizado e quitação de débito do São João 2023 (Alvará ou Comprovante de Pagamentos).
A secretária Josemila Nóbrega ressalta que igual à edição de 2023, o cadastro está sendo aberto dois meses antes para que os comerciantes possam se organizar e trabalhar em conformidade com o edital.
Ainda de acordo com o edital, fica proibida a inscrição dos comerciantes que em 2023 ou anos anteriores repassaram o seu ponto sem justificativa comprovada. O comerciante notificado pelo órgão competente relativo ao trabalho infantil e que não cumpriu com o que foi assinado em termo, fica proibido de se cadastrar, tendo esse ato como punição pelo descumprimento.
Durante o período do evento, o comerciante que transferir o seu ponto de trabalho para terceiros perderá a posse do seu alvará imediatamente, e não poderá trabalhar no ano subsequente.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo trabalhará em conformidade com a Lei 3.139/2001, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores e Comerciantes de Feira Livres, Barraqueiros e Ambulantes de Festas Populares Autônomos de Patos – SINTROFBAMP.
Confira o CRONOGRAMA
DIAS SEGMENTOS
Segunda-Feira e Terça- feira 15 e 16 de abril. Barracas de bebidas, caipifrutas e barracas de Comidas.
Quarta – Feira, Quinta- Feira e Sexta- Feira
dias 17, 18 e 19 de abril.
Isopor e Food- trucks.
Segunda- Feira- dia 22 de abril. Barracas diversas e carros de lanches.
Terça-Feira-23 de abril. Retardatários (de todos os segmentos previstos neste Edital).
III – DAS VAGAS DESTINADAS
As vagas destinadas ao espaço no São João de Patos são da Gente 2024 serão distribuídas de acordo com os
seus segmentos:
BARRAQUEIROS 70
AMBULANTES (ISOPOZEIROS) 190
CAIPIRINHA/CAIPIROSCA 19
A vaga destinada no entono do espaço do São João de Patos é da Gente 2024 serão distribuídas de acordo
com os seus segmentos:
SORVETE
BARRACAS DE COMIDAS
FOOD TRUCK
ESPETINHO
TIRO ALVO
BRINQUEDOS
BIJUTERIAS
GELO
PARQUE DE DIVERSÃO
CHURRASCO GREGO
BOMBONIERE
COMIDAS DIVERSAS
CARRO DE LANCHE
SUVINIS E TATUAGEM
CREPE MILHO E PIPOCA
IV. DA DOCUMENTAÇÃO QUE DEVERÁ SER APRESENTADA
Para o recadastro, os comerciantes deverão apresentar cópias dos seguintes documentos:
Cópia dos documentos pessoais RG e CPF;
Comprovante de residência local ou contrato de aluguel com, no mínimo, 03 (três) meses de locação;
Cópia de quitação de débito do São João de 2023 (Alvará ou comprovante de pagamentos).
V. OBSERVAÇÕES:
Fica proibido a inscrição dos comerciantes os quais em 2023 ou anos anteriores repassaram seu ponto sem justificativa comprovada.
O comerciante notificado pelo órgão competente relativo ao trabalho infantil e que não cumpriu com o que foi assinado em termo, fica proibido de se cadastrar, tendo esse ato como punição pelo descumprimento.
Durante o período do evento, o comerciante que transferir o seu ponto de trabalho para terceiros perderá a posse do seu alvará imediatamente, e não poderá trabalhar no ano subsequente.
Durante este período a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo trabalharão em conformidade com a Lei 3.139/2001, com o apoio do (SINTROFBAMP- Sindicato dos Trabalhadores e Comerciantes de Feira livres, barraqueiros e ambulantes de festas populares autônomos de Patos PB).
Quem foi reincidente perderá o direito de trabalhar definitivamente.
As datas para o Cadastramento são as constantes no Edital, não havendo possibilidade de adiamento, visto que cada seguimento terá sua data especifica para se recadastrar.
Para dirimir qualquer divergência referente a este Edital fica a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo responsável por sanar qualquer problema.
Edital
Josemila Nóbrega – secretária de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo