Publicada em: 25/09/2019 (Por Andrea Bochi, Edição: Nilza Murari) A Auditora-Fiscal do Trabalho do estado de Pernambuco, Simone Brasil, esclarece a população sobre golpes aplicados em famílias de jovens que procuram ingressar no mercado de trabalho por meio do sistema de aprendizagem. Segundo a Auditora-Fiscal, os cursos de aprendizagem são gratuitos e, caso… Read More »
(Agência Câmara) Na votação desta terça-feira (24), o Congresso Nacional manteve parte dos vetos ao Projeto de Lei 7596/17, sobre abuso de autoridade. Com os vetos mantidos, os seguintes fatos NÃO serão considerados crimes e penalizados como tal: – pena alternativa de proibição de exercer funções de natureza policial ou militar no… Read More »
(Agência Câmara) O Plenário do Congresso Nacional derrubou 18 itens dos 33 vetados no Projeto de Lei 7596/17, sobre abuso de autoridade. A derrubada ocorreu por meio da cédula eletrônica, depois que o PT desistiu do requerimento para votação da matéria pelo painel eletrônico. Na Câmara dos Deputados, o placar a favor da… Read More »
STF forma maioria por tese que põe em xeque a Lava Jato; modulação será crucial (Editorial da Folha) Ao formar maioria a favor de uma tese que pode levar à anulação de dezenas de condenações impostas pela Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal transmitiu um recado político contundente. Passados cinco anos desde o início… Read More »
Ministros analisam se réus delatores devem apresentar suas alegações finais antes de réus delatados; em agosto, entendimento anulou uma condenação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira, 26, maioria pela tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato, entre elas a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão foi suspensa… Read More »
(Robson Bonin, no Radar da Veja) As mudanças eleitorais em análise no Senado podem varrer do mapa todo o legado produzido pela Lava-Jato nos últimos anos. A avaliação vem dos próprios investigadores, que acompanham o movimento em curso no Senado nesta terça. Numa tacada só, os partidos, sob o silêncio do… Read More »
(Matéria da Agência Senado) O senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou nesta sexta-feira (13), em Plenário, a reforma da Previdência (PEC) 6/2019 e as consequências que ela produzirá, segundo ele, na economia dos municípios brasileiros. O parlamentar ressaltou que o valor dos benefícios previdenciários foi superior ao valor da arrecadação, em 87,9% dos municípios… Read More »
(Fonte: Agência Senado) O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) com 19 vetos, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial… Read More »
NÃO DELATORES DEVEM SER OUVIDOS POR ÚLTIMO (Jota Info) Como define a FOLHA DE S.PAULO, o STF definiu na terça-feira “uma das principais derrotas da história da Lava Jato“. Por 3 votos a 1, os ministros da Segunda Turma da corte anularam, pela primeira vez, uma sentença aplicada pelo ex-juiz Sergio Moro na operação.… Read More »
(Patos Online) Com a presença de um grande público, a sessão que escolheu o novo prefeito interino de Patos foi iniciada às 18h15, desta sexta-feira (23/08). Ivanes Lacerda será o quarto gestor a assumir a administração da cidade em menos de três anos. Por volta das 18h46, a vereadora Edjane Araújo renunciou à disputa… Read More »