A imunidade tributária concedida às igrejas presta-se a resguardar a liberdade religiosa, não a enriquecer vendilhões que vivem de monetizar a religiosidade do povo brasileiro (Opinião do Estadão, 21/09/2023) Com os votos de deputados da base do governo e da oposição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a Proposta de Emenda… Read More »
Estudo confirma engessamento orçamentário dos municípios, incapazes de investir em infraestrutura para lidar com aumento da população urbana. Passa da hora de rever essa distorção 1 (Opinião do Estadão, em 20/09/2023) Um levantamento feito pelo Observatório de Informações Municipais (OIM), publicado pelo jornal Valor há poucos dias, mostra que, nos últimos 50 anos, os investimentos das prefeituras… Read More »
(Wscom, em 19/09/2023) A Paraíba será contemplada com mais uma Casa da Mulher Brasileira, além das que serão implantadas em João Pessoa e em Patos, anunciadas anteriormente. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, comunicou à secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, que o município de Campina Grande também ganhará uma Casa da… Read More »
(Paraíba Online com Leonardo Vieceli da Folhapress, em 16/09/2023) O número de trabalhadores associados a sindicatos teve nova redução no Brasil em 2022, apontam dados divulgados nesta sexta-feira (15) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo o órgão, o contingente de ocupados que eram sindicalizados recuou para 9,1 milhões no ano passado. É… Read More »
Não basta o STF aplicar penas rigorosas aos réus do 8 de Janeiro. Para a efetiva proteção da democracia, todo o processo tem de ser exemplar – e chegar aos de cima e aos omissos (Opinião do Estadão, em 16/09/2023) A condenação dos primeiros réus do 8 de Janeiro, depois de apenas oito meses dos… Read More »
Matheus Lima de Carvalho Lázaro, 24 anos, foi condenado a 17 anos de prisão, como o primeiro réu, Aécio Pereira. Pelos mesmos crimes, eles tiveram pena superior ao segundo réu, Thiago Mathar, que foi sentenciado a 14 anos de prisão (Daniel Haidar e Rubens Anater, no Blog de Fausto Macedo, no Estadão, em 14/09/2023) O… Read More »
Objetivo do projeto é regulamentar o mercado das apostas esportivas no país e, também, aumentar a arrecadação. Projeto tem uma série de critérios para publicidade e sobre quem pode apostar. (Kevin Lima, Elisa Clavery, g1 e TV Globo — Brasília, 13/09/2023) Taxa de operação Para operar, as casas de aposta não poderão: conceder adiantamento… Read More »
STF confirmou acordo de delação premiada firmado entre PF e Mauro Cid. PGR foi contra. Para juristas, não é necessário o aval do MPF (Sarah Teófilo, no Metrópoles, em 12/09/2023) A posição contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR) à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), não impede que o acordo… Read More »
O País precisa enfrentar disfunções socioeconômicas e educacionais que levam à evasão das universidades (Opinião do Estadão, em 11/09/2023) Desde a década de 90, o Brasil investe fortemente na ampliação do acesso ao ensino superior, seja por meio de bolsas (ProUni) ou créditos (Fies) para universidades privadas, seja pela ampliação das universidades públicas e programas… Read More »
Acordo precisa contemplar uma série de exigências até a homologação do Supremo (Folhajus, na Folha, em 08/09/2023) O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), manifestou na quarta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal a intenção de fazer um acordo de delação premiada, que pode afetar o ex-presidente e pessoas de seu entorno. Cid está… Read More »