Oito meses se passaram desde o episódio. Não cabe leniência, seja com quem orquestrou tão grave atentado à democracia, seja com quem foi omisso. É preciso concluir as investigações (Opinião do Estadão, em 08/09/2023) Completam-se oito meses desde que o Brasil assistiu à depredação das sedes dos Três Poderes, na maior agressão ao Estado… Read More »
Ao sugerir que os votos dos ministros do STF deveriam ser secretos, Lula se esquece da Constituição. Publicidade das decisões é fundamento da dimensão democrática do Judiciário (Opinião do Estadão, em 07/09/2023) Em sua live desta semana, o presidente Lula sugeriu que as votações do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ser secretas, restando à população conhecer só… Read More »
Seleção única será realizada simultaneamente em 179 cidades (Sabrina Craide, no Estadão, em 04/09/2023) O governo federal realizará no ano que vem, provavelmente no final de fevereiro, o Concurso Nacional Unificado para preencher cerca de 8 mil vagas abertas em diversos ministérios e outros órgãos do serviço público federal. Diferentemente do modo de seleção atual, no qual… Read More »
Número do presidente é superior ao nacional aferido em junho; petista é regular para 33% (Igor Gielow, na Folha, em 1º/09/2023) Nova pesquisa do Datafolha mostra que 45% dos moradores da cidade de São Paulo consideram o governo do presidente Lula (PT) ótimo ou bom, enquanto 25% o reprovam e 29% o avaliam como regular. Não souberam dizer o… Read More »
Governador de SP acerta ao complementar os repasses ao SUS. Governo federal tem de fazer sua parte (Opinião do Estadão, em 31/08/2023) Celebrado como uma das maiores conquistas civilizacionais da história do Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS), o maior serviço público de saúde do mundo, é fundamentalmente prestado por entes privados. Sem… Read More »
Ao tentar impor restrições ao trabalho da imprensa, CPMI do 8 de Janeiro reverbera a tentação de controlar o jornalismo. A liberdade de imprensa é sempre incômoda ao poder (Opinião do Estadão, em 31/08/2023) A liberdade de imprensa, um dos sustentáculos do regime democrático, sempre foi incômoda para o poder. De tempos em tempos,… Read More »
Ao ampliar escopo das guardas municipais, STF ignora a Constituição e faz populismo barato, que gera sérios perigos à população. Polícia exige treinamento e controle independente (Opinião do Estadão, em 30/08/2023) O Supremo Tribunal Federal (STF) cometeu grave erro ao incluir as guardas municipais no Sistema de Segurança Pública, equiparando-as, na prática, às polícias,… Read More »
É justo que os sindicatos sejam recompensados quando atuam em favor dos trabalhadores. Mas os trabalhadores devem ter o direito de escolher quem atuará por eles e negociar a recompensa (Opinião do Estadão, em 28/08/2023) O governo prepara uma proposta de lei para instaurar uma contribuição obrigatória dos trabalhadores aos sindicatos. Segundo o ministro do… Read More »
Apesar da demora, Corte acerta ao reconhecer a competência do Congresso para legislar sobre o juiz de garantias (Opinião do Estadão, em 26/08/2023) A conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias pelo Supremo Tribunal Federal (STF) evidencia como a demora no julgamento de uma liminar pode ser disfuncional e antidemocrática, impedindo que… Read More »
Malgrado a platitude, ordem do general Tomás para despolitizar o Exército é muito bem-vinda por relembrar aos militares seu papel e suas responsabilidades à luz da Constituição (Opinião do Estadão, 23/08/2023) Uma ordem burocrática do comandante do Exército não despertaria atenção não estivessem as Forças Armadas tão contaminadas pelo vírus do golpismo inoculado pelo… Read More »