Em uma reunião bastante esclarecedora sobre as atribuições do Ministério Público Federal (MPF) na cidade de Patos, o Procurador da República Dr. João Raphael discutiu abertamente sobre as demandas do órgão, ouviu reclames dos participantes e fez revelações de como é o dia a dia do MPF que tem atribuições sobre 48 municípios do sertão paraibano.
A reunião, que aconteceu na noite desta quarta-feira, dia 12, na Associação Comercial e Industrial de Patos, foi promovida pelo Grupo Independente de Análise e Ação Social e Política de Patos (GIAASP) e contou com representações da Prefeitura Municipal de Patos, líderes comunitários e presidentes de entidades.
Durante sua exposição, Dr. João Raphael relatou que a Delegacia de Polícia Federal não dispõe de força no sertão e por isso é tão difícil atuar nos casos de sua competência. De acordo com o Procurador, a Polícia Federal necessita de mais policiais e delegados para cumprir seu papel, mas infelizmente não os tem e os casos se avolumam sem que o órgão ofereça uma resposta mais eficaz à sociedade.
Em determinado ponto de sua explanação, o Procurador da República disse: “A corrupção é maior no sertão. Existem gestores que tem um patrimônio incompatível com a realidade do seu salário como representante. 80% dos casos no Ministério Público são por fraudes em licitação”, relata. “Estamos atrasados do ponto de vista das investigações criminais. Muita coisa tem que ser mudada nas nossas leis para dar uma melhor resposta aos desejos sociais. A sociedade quer respostas, mas não percebe que existem leis atrasadas que dificultam o trabalho das instituições”, disse Dr. João Raphael.
Com relação aos problemas na saúde o Procurador da República confessou que está exigindo a conclusão das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) na cidade de Patos, cobrando que sejam colocados pontos eletrônicos nas unidades de saúde para evitar que profissionais não cumpram seus expedientes normalmente e falou sobre os processos contra o Hospital Regional de Patos com relação às vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e demais pontos que dizem respeito às atribuições do MPF.
Dr. João Raphael respondeu indagações dos cidadãos e representantes públicos, e se colocou a disposição da sociedade para maiores esclarecimentos. O Procurador disse que muitas pessoas ainda não têm noção exata das atribuições do MPF e que vários casos são encaminhados, mas que não pertence ao órgão.
O presidente do GIAASP, Luciano Dias, ficou satisfeito com a explanação e mais uma vez lamentou que a sociedade que tanto cobra medidas enérgicas por parte das instituições tenha se ausentado do momento ímpar da reunião pública.
Comentário do programa – Dizer que há mais corrupção no sertão, corresponde a dizer que somos mais corruptos do que os brejeiros, agrestinos e litorâneos. O procurador deve ter elementos que sustentem a sua afirmação. Uma das explicações que teríamos para livrar nossa honra seria procurar na falta de fiscalização dos órgãos públicos, entre os quais as diversas procuradorias, as câmaras de vereadores e os tribunais de contas, a responsabilidade pela impunidade que leva a tanta corrupção. Se a corrupção é feita com recursos federais cabe ao Ministério Público Federal apura-la e perseguir a sua punição. Se se faz com recursos próprios ou estaduais, cabe ao Ministério Público Estadual buscar a punição e o reparo. Se se trata de recursos federais cabe também a fiscalização ao TCU, enquanto ao TCE cabe verificar abusos com recursos dos vários níveis. Se estes órgãos estiverem cumprindo a sua missão, cobremos da Justiça a execução das punições devidas. Se há tanta corrupção no sertão alguém está faltando em denunciá-lo e puní-lo. Afinal somos feitos do mesmo estofo dos nascidos em outras regiões do Estado. E sertanejos labutamos em toda parte desta pequenina Paraíba. (LGLM)