O prefeito de Patos Dinaldinho Wanderley, explicou na tarde desta terça-feira, 28, o Decreto de Situação de Emergência Ambiental, assinado na tarde desta segunda-feira, 28, em seu gabinete, por conta da situação ocorrida com o incêndio do lixão de Patos.
Dinaldinho disse que a medida foi tomada com base no artigo 167, § 3º da Constituição Federal, onde é admitida ao Poder Público em Situação de Emergência a abertura de crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes. “Temos a necessidade de adquirir novos equipamentos para poder enfrentar situações dessa natureza e por isso, agimos dessa forma”, explicou.
De acordo com o gestor, o incêndio pode ser classificado como criminoso e de grandes proporções, pois atingiu cerca de 80% da área do lixão de Patos que é de aproximadamente 5 mil metros quadrados de área. A situação enfrentada justifica a mobilização do Sistema Municipal de Defesa Civil, bem como o Corpo de Bombeiros e demais órgãos de combate a tais sinistros, no âmbito do município, sob coordenação da Defesa Civil local. O decreto, por sua vez, autoriza a convocação de servidores públicos municipais e voluntários para reforçar as ações de combate ao incêndio.
Em relação ao Aterro Sanitário, Dinaldinho disse que o Governo Municipal já vem realizando estudos para a identificação de um novo local. Dinaldinho disse que a sua equipe conseguiu resgatar o plano de saneamento, elaborado no governo passado e colocar em prática as ações, uma vez que nenhuma providência nesse sentido havia sido tomada. “Da forma que estava, o aterro sanitário de Patos nunca seria executado”, disse.
A decretação de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL tem a finalidade de facilitar para a administração municipal, o enfrentamento da situação criada pelo incêndio do Lixão que tem incomodado a população de Patos deste à tarde deste domingo, 27/08.
