Daily Archives: 11/08/2019 11:29 am

Senado aprova projeto de lei que classifica animal como sujeito de direito, e não como coisa (veja nosso comentário)

  (Publicado no site JusBrasil) O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos, e não mais como coisas. O texto cria o regime jurídico especial para os animais de estimação e altera a forma como são vistos perante a lei. Com isso, os bichos… Read More »

Lei dispensa pagamento de estacionamentos rápidos nos shoppings e supermercados na Paraíba (veja nosso comentário)

  Lei é de autoria do deputado estadual Taciano Diniz (Avante) e foi promulgada nesta quinta-feira pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB) (Amanda Gabriel, no Portal do Correio) – O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), promulgou, nesta quinta-feira (8), uma lei que dispensa – em algumas situações… Read More »

Prefeito de Emas é afastado do mandato por ação que investiga improbidade administrativa (veja nosso comentário)

  Determinação da Justiça Federal na Paraíba vigora por 180 dias ou até o término da instrução do processo (Patos Online, com informações da Justiça Federal na Paraíba)   O prefeito do município de Emas, José William Segundo Madruga, teve o afastamento do mandato determinado pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) enquanto durar o período de… Read More »

E-mail recebido do Sargento Zilmar Ferreira solicito apoio para o seu projeto Faça uma Criança Feliz

  Assunto: Solicitação Solicito de Vossa Senhoria apoio financeiro ou material para realização da 5° edição do Projeto Faça Uma Criança Feliz. Festividade em prol das crianças do município de São José do Bonfim – PB, que realizar-se á no dia 12 de Outubro 2019, no Centro de eventos Miguel Motta. Estamos no 5° ano… Read More »

Agência de Correios Comunitária (AGC) é reativada no Distrito de Santa Gertrudes

  Por Coordecom   Sexta-Feira – 9 de Agosto de 2019   Já está em pleno funcionamento os serviços postais da Agência de Correios Comunitária (AGC) do Distrito de Santa Gertrudes, em Patos. A abertura da agência ocorreu no último dia 06 de agosto mediante ofício da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para reativação das atividades, como… Read More »

Prefeitura de Patos economiza 300% em quase todos os itens de nova licitação de insumos (veja nosso comentário)

  (Coordecom)   A Prefeitura de Patos realizou, nesta quinta-feira, dia 08 de agosto, uma licitação de insumos hospitalares que irá gerar mais de 300% de economia na compra da maioria dos itens. O setor de licitação informou que a última licitação tinha ocorrido em 2017. Entre os itens identificados estão: abaixador de língua (que… Read More »

Prefeito nomeia Jonas Guedes de Lima para assumir a Secretaria de Finanças (veja nosso comentário)

  Por Coordecom   Quinta-Feira – 8 de Agosto de 2019   Foi publicada, no Diário Oficial do Município de Patos, a nomeação de Jonas Guedes de Lima, atual Procurador Geral do município, para responder pelas ações inerentes ao cargo de Secretário de Finanças. A nomeação pela acumulação dos cargos não resultará em acréscimo aos seus vencimentos. “Com a saída do… Read More »

Esclarecimentos sobre o alerta do Tribunal de Contas da Paraíba ao município de Patos (veja nosso comentário)

  (Coordecom)    O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu um alerta sobre a falta de recolhimento de obrigações Previdenciárias no montante de R$ 12.531.153,18.   Inicialmente devemos ressaltar e esclarecer a verdade que a Prefeitura de Patos não possui nenhuma dívida em aberto junto ao INSS e ao PATOSPREV em relação às… Read More »