Ação, ajuizada pelo Ministério Público Federal na Paraíba, faz parte da investigação da Operação Recidiva
(Portal do Correio)
O prefeito de Imaculada, Aldo Lustosa, virou alvo de uma ação de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) após ter sido constatado que uma empresa de fachada venceu uma licitação para construção de duas quadras poliesportivas, que nunca foram concluídas. Além dele, outras oito pessoas também são alvos da denúncia. A investigação faz parte da Operação Recidiva.
Conforme o MPF-PB, a empresa venceu o processo para construir as quadras no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo uma na zona urbana e outra na zona rural de Imaculada, orçadas em mais de R$ 1 milhão. As obras nunca foram concluídas, apesar de pagamentos terem sido feitos.
No curso da investigação, as obras foram vistoriadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), de 30 de julho a 3 de agosto de 2018, com o objetivo de analisar a regularidade do processo de contratação da empresa, assim como verificar se os serviços foram realizados de acordo com o projeto e pagos em conformidade com o efetivamente executado.
A fiscalização desvendou mecanismos de desvio de recursos públicos, mais de R$ 300 mil, empregados por todos os demandados na ação. As fraudes foram comprovadas também por meio de interceptações telefônicas e análises bancárias autorizadas pela Justiça.
Deflagrada em novembro do ano passado, a Operação indica a existência de uma organização criminosa que tinha objetivo de fraudar licitações públicas (em obras de construção civil) em diversos municípios paraibanos, bem como nos estados do Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.
Os suspeitos são apontados como responsáveis por desviar recursos públicos, lavar dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual. Já são sete ações penais e três ações civis ajuizadas, além de cautelares de sequestros e de afastamento de agente público.
Comentário do programa – Não conheço o processo e vou ficar calado. Mas as ações estão sendo muito bem instruídas pelo Ministério Público Federal e a tendência tem sido a condenação, sendo inédita nelas apenas a presença do prefeito de Imaculada. Os outros acusados já sofreram várias condenações, sendo mais severas nos casos em que não toparam fazer uma delação. (LGLM)