Trapalhada na troca de comando causa novo prejuízo à reputação da Petrobras
Com seu intervencionismo trapalhão, Jair Bolsonaro (PL) colocou novamente a Petrobras em situação de incerteza. Prejudica-se por nada o longo e penoso processo de recuperação da credibilidade da maior empresa do país.
A ideia fixa de mexer no preço dos combustíveis acompanha o governo desde o início, mas foi reforçada com a proximidade das eleições. A alta acelerada das cotações de gasolina, diesel e gás de cozinha que decorre do mercado internacional é um fator de risco para a popularidade presidencial.
Pouco mais de uma semana depois da humilhação a que foi submetido o general da reserva Joaquim Silva e Luna, que vinha fazendo um trabalho correto na empresa, ainda não se sabe quem ocupará a presidência nem quem dirigirá o conselho de administração.
Os dois nomes aventados pelo governo para os cargos —Adriano Pires e Rodolfo Landim, respectivamente— suscitaram objeções de órgãos de controle e dentro da própria estatal por risco de conflito de interesse e histórico controverso de atuação do setor.
Percebendo o risco de derrota na assembleia de acionistas, ambos desistiram da empreitada —e até agora não há um plano de sucessão que atenda às exigências de qualificação da Lei das Estatais.
O episódio é mais uma demonstração de que Bolsonaro, o núcleo político do Planalto e lideranças do Congresso como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda não aceitam o fato de que a Petrobras não pode ser usada para controlar artificialmente os preços dos combustíveis.
O estatuto da empresa impõe critérios de mercado, embora reconheça que a União poderá demandar certas ações entendidas como de interesse público. Nesse caso, porém, deve haver lei específica aprovada e discriminação clara de custos, que devem ser reembolsados pelo Tesouro Nacional.
Qualquer curso diferente traria o risco de judicialização por parte de acionistas privados, que detêm 64% do capital da empresa.
Em outras palavras, se o governo quiser controlar preços, precisará alocar recursos para isso, o que não é trivial com um Orçamento já deficitário. Um subsídio amplo e geral, além de sem sentido, teria custo proibitivo.
Quanto à estatal, o melhor é manter uma gestão aderente às boas práticas mundiais, de modo a viabilizar dividendos para o Tesouro Nacional. Enquanto isso, deve continuar a ser reforçada a competição no setor de óleo e gás.