Nas sombras
Sob pressão, governo divulga a contragosto idas de pastores do MEC ao Planalto
Constrangido pela revelação do escandaloso balcão de negócios instalado por seus aliados no Ministério da Educação, o presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu com a tentativa de apagar rastros.
A primeira atitude do Gabinete de Segurança Institucional foi recusar-se a fornecer informações sobre encontros mantidos pelo mandatário no Palácio do Planalto com os pastores investigados sob suspeita de traficar verbas da pasta.
Ao jornal O Globo, que apresentara requerimento amparado pela Lei de Acesso à Informação, o órgão responsável pela segurança do presidente alegou que a divulgação dos dados poderia colocar Bolsonaro e seus familiares em risco.
O último registro é de 16 de fevereiro, antes de vir à tona o escândalo no MEC. Em março, a Folha revelou gravação em que o então ministro Milton Ribeiro afirmava dar prioridade à liberação de verbas negociadas pelos religiosos —e isso por recomendação de Bolsonaro.
No mínimo embaraçosas para o presidente, as informações foram prestadas a contragosto, após a má repercussão da recusa inicial. Pelos exemplos recentes, não se deve esperar colaboração no esclarecimento dos fatos.
A administração já se aproveitou antes do dispositivo que permite manter em segredo por cem anos, em caráter excepcional, dados referentes à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem de pessoas.
Alegações similares foram usadas para impedir o acesso a informações sobre reuniões no Palácio da Alvorada, vacinas tomadas por Bolsonaro e o processo disciplinar relativo à participação do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, num ato político.
Não tem sido diferente o comportamento dos líderes do Congresso diante das cobranças por transparência na execução das emendas orçamentárias controladas pelos aliados de Bolsonaro no centrão.
No fim do ano passado, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou a divulgação dos nomes dos parlamentares responsáveis pela liberação dos recursos e outros esclarecimentos, mas tudo que o Legislativo faz desde então é procrastinar.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a dizer que só conseguiria cumprir a ordem após consulta às prefeituras beneficiadas —como se não houvesse outro registro dos acordos feitos.
A desfaçatez mostra que o bloco no poder está disposto até a desafiar o STF para evitar a exposição dos acertos negociados com Bolsonaro na escuridão. Caberá ao tribunal fazer valer sua autoridade para que se acenda a luz da sala.