A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação, torna público o EDITAL DE DIVULGAÇÃO E CONVOCAÇÃO, para os barraqueiros e ambulantes que irão trabalhar no São João de Patos 2022. A emissão dos alvarás para os comerciantes selecionados acontece de 23 à 30 de maio.
Todos os barraqueiros e ambulantes selecionados conforme consta no edital anexo a partir da página 03 do Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 11, terão que se dirigir até a Sala do Empreendedor, localizada na Rua do Prado, 147, junto ao setor de ISS, conforme cronograma abaixo, onde será emitido boleto referente às taxas municipais de Fiscalização para Localização e Funcionamento de Atividades, sendo entregue aos selecionados a fim de efetuarem o devido pagamento e, consequente emissão de Alvará. Os atendimentos acontecerão no horário das 08h às 14h.
CRONOGRAMA para retirada de alvará dos vendedores ambulantes das categorias de bebidas/caipifrutas, food-truck, lanches, crepes e diversos:
> Bebidas/Caipifrutas – dias 23 e 24 de maio;
> Food-Trucks, lanches, Crepes e diversos – dias 25, 26 e 27 de maio;
> Retardatários (todos as categorias acima) – 30 de maio;
Já as pessoas selecionadas nas demais categorias como Isopor, Pipoca e demais comércios que não necessitam de energia elétrica, devem se dirigir até a sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação, localizada no Centro Administrativo Aderbal Martins (ao lado da STTRANS), do dia 23 ao dia 27 de maio, no horário das 7h às 12h.
No anexo 2 do edital consta a determinação de tamanho de cada espécie de comércio que será instalado na parte interna e externa do Terreiro do Forró.
Cabe lembrar que no ato da emissão do alvará cada comerciante receberá o Termo de Autorização de Uso, e ainda as devidas informações sobre as reuniões e workshop que necessitam participar. Cada barraqueiro e ambulante deve observar ainda as dimensões dos espaços da localização de comercialização destinados para cada categoria.