Processos tratam de trechos do Marco Civil da Internet e da suspensão de plataformas digitais por ordem judicial (Rayssa Motta no Blog do Fausto Macedo, em 17/05/2023) O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta quarta-feira, 17, quatro ações sobre a responsabilidade das redes sociais e aplicativos de mensagem na moderação de conteúdos. Os… Read More »
Senador é alvo de processo do PL, no TRE do Paraná (Da coluna de Roseann Kennedy, no Estadão, em 17/05/2023) Adversários políticos do senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR) acreditam que ele pode perder o mandato até o final deste ano, devido a um processo movido pelo PL por suposta prática de Caixa 2. A… Read More »
Como a deliberação foi unânime, todos os ministros acompanharam o relator do caso, Benedito Gonçalves, sem divergências (Isabella Alonso Panho e Rayssa Motta, 16/05/2023) A votação para cassar o mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) levou um minuto e seis segundos. O tempo considera desde o fim do voto do relator do caso no Tribunal Superior… Read More »