Pode estar acontecendo uma revolução no serviço público (ouça abaixo o texto na integra)

By | 16/04/2024 3:38 pm

(Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista e advogado, publicado no Notícias da Manhã, da Espinharas FM, em 16/04/2024)

Assim como está acontecendo no futebol mundial, com os antigos clubes de futebol se transformando em empresas pelo mundo todo, a mesma revolução pode estar começando no serviço público.

As novas empresas de futebol buscam a eficiência. E assim como muitos times de futebol na Europa, na Ásia, nos Estados Unidos e na África estão virando empresas, em busca da eficiência, a moda já chegou ao Brasil: Botafogo, Cruzeiro, Vasco, Red Bull, Bahia e vários outros clubes se constituíram como empresa e vários outros já estão no mesmo caminho aqui no Brasil.

O mesmo fenômeno de mudança está acontecendo na administração pública. Estados e municípios estão contratando empresas para lhes prestar serviços de varrição e coleta de lixo, de vigilância, de iluminação pública, limpeza e conservação.

Mas há um movimento mais recente acontecendo também na administração pública que é a constituição de empresas e fundações próprias dos Estados e municípios para prestarem aos seus órgãos alguns daqueles serviços.

No mesmo sentido, o governo federal, criou alguns anos atrás a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares que está administrando muitos dos hospitais universitários federais.

O que há de novidade nestas empresas criadas pelas administrações públicas? É que seus servidores são admitidos por concurso público, mas ao invés de se submeterem ao regime estatutário onde adquirem estabilidade e só podem ser dispensados mediante processo administrativo, os servidores destas empresas se submetem ao regime celetista, como numa empresa privada, e vão trabalhar com carteira assinada, mas podem ser dispensados se não estiverem cumprindo as suas funções.

Mais recentemente, o Estado da Paraíba criou a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) que admite seus servidores mediante concurso público, mas dentro do regime celetista. Hospitais como o Metropolitano de Santa Rita e o Edson Ramalho, assim como partes de outras instituições hospitalares estão sendo abastecidas com servidores da PB Saúde, como acontece com o setor de Hemodinâmica do Hospital Regional de Patos, serviço de referência que faz, inclusive, cirurgias cardíacas na nossa cidade.

Há poucos dias o Governo do Estado anunciou para breve um Edital convocando um concurso da PB Saúde para 4.000 vagas, sendo 1400 delas para preenchimento imediato e 2600 para os próximos três anos. Embora o governador não tenha dito onde serão alocados tantos servidores, tudo indica que irão para novos serviços nos atuais estabelecimentos de saúde, para suprir novos e futuros centros de saúde, além de, provavelmente, irem aos poucos substituindo os servidores que forem se aposentando.

Acreditamos que este é o caminho para o serviço público, a terceirização de muitos setores, através de empresas próprias da União, dos Estados e dos municípios. É muito mais barato do que contratar empresas que lhes forneçam trabalhadores e mais fácil de se garantir da qualidade da mão-de-obra que for sendo absorvida, assim como garantindo o investimento feito com o seu aperfeiçoamento profissional.

Governos corporativistas como os do PT vão resistir a esta revolução por suas afinidades com o sindicalismo, mas ao nosso ver as mudanças vão se tornar irresistíveis e irreversíveis.

Ouça o texto na íntegra:

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Category: Opinião

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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