(Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista e advogado, publicado no Notícias da Manhã, da Espinharas FM, em 16/04/2024)
Assim como está acontecendo no futebol mundial, com os antigos clubes de futebol se transformando em empresas pelo mundo todo, a mesma revolução pode estar começando no serviço público.
As novas empresas de futebol buscam a eficiência. E assim como muitos times de futebol na Europa, na Ásia, nos Estados Unidos e na África estão virando empresas, em busca da eficiência, a moda já chegou ao Brasil: Botafogo, Cruzeiro, Vasco, Red Bull, Bahia e vários outros clubes se constituíram como empresa e vários outros já estão no mesmo caminho aqui no Brasil.
O mesmo fenômeno de mudança está acontecendo na administração pública. Estados e municípios estão contratando empresas para lhes prestar serviços de varrição e coleta de lixo, de vigilância, de iluminação pública, limpeza e conservação.
Mas há um movimento mais recente acontecendo também na administração pública que é a constituição de empresas e fundações próprias dos Estados e municípios para prestarem aos seus órgãos alguns daqueles serviços.
No mesmo sentido, o governo federal, criou alguns anos atrás a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares que está administrando muitos dos hospitais universitários federais.
O que há de novidade nestas empresas criadas pelas administrações públicas? É que seus servidores são admitidos por concurso público, mas ao invés de se submeterem ao regime estatutário onde adquirem estabilidade e só podem ser dispensados mediante processo administrativo, os servidores destas empresas se submetem ao regime celetista, como numa empresa privada, e vão trabalhar com carteira assinada, mas podem ser dispensados se não estiverem cumprindo as suas funções.
Mais recentemente, o Estado da Paraíba criou a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) que admite seus servidores mediante concurso público, mas dentro do regime celetista. Hospitais como o Metropolitano de Santa Rita e o Edson Ramalho, assim como partes de outras instituições hospitalares estão sendo abastecidas com servidores da PB Saúde, como acontece com o setor de Hemodinâmica do Hospital Regional de Patos, serviço de referência que faz, inclusive, cirurgias cardíacas na nossa cidade.
Há poucos dias o Governo do Estado anunciou para breve um Edital convocando um concurso da PB Saúde para 4.000 vagas, sendo 1400 delas para preenchimento imediato e 2600 para os próximos três anos. Embora o governador não tenha dito onde serão alocados tantos servidores, tudo indica que irão para novos serviços nos atuais estabelecimentos de saúde, para suprir novos e futuros centros de saúde, além de, provavelmente, irem aos poucos substituindo os servidores que forem se aposentando.
Acreditamos que este é o caminho para o serviço público, a terceirização de muitos setores, através de empresas próprias da União, dos Estados e dos municípios. É muito mais barato do que contratar empresas que lhes forneçam trabalhadores e mais fácil de se garantir da qualidade da mão-de-obra que for sendo absorvida, assim como garantindo o investimento feito com o seu aperfeiçoamento profissional.
Governos corporativistas como os do PT vão resistir a esta revolução por suas afinidades com o sindicalismo, mas ao nosso ver as mudanças vão se tornar irresistíveis e irreversíveis.