(MaisPB, 09/06/2022, seguido de comentário nosso) O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos, procuradores e secretários de meio ambiente dos municípios de Caaporã e Pitimbu, no Litoral Sul do Estado, a adoção das providências necessárias para proibir, em todo o território municipal, as fogueiras e fogos de artifício, removendo todo o material eventualmente… Read More »
Levantamento foi feito com 2.000 entrevistados face a face entre os dias 2 e 5 de junho; margem de erro é de dois pontos percentuais (Da CNN, São Paulo, 08/06/2022) Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (8), traz, no cenário com o maior número de candidatos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da… Read More »
Alta de casos de Covid faz municípios como Araraquara e São José do Rio Preto irem além da recomendação do governo estadual (Danielle Castro, na Folham 2.jun.2022) Ao menos 13 cidades do interior e do litoral de São Paulo entraram em junho com a retomada por decreto do uso obrigatório de máscaras e outros 13 municípios… Read More »
Agregador do Estadão mostra que o petista teria, neste momento, chances de vitória no primeiro turno, mas com uma margem muito apertada (Daniel Bramatti, no Estadão, 02/06/2022) Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria no primeiro turno? O agregador de pesquisas do Estadão, que a partir desta quinta-feira, 2, passa… Read More »
Julgamento teve início na última terça-feira. Em 28 de janeiro de 2004, três auditores fiscais do Ministério do Trabalho e um motorista foram assassinados. (Carolina Caetano, Graciela Andrade e André Junqueira, g1 Minas e TV Globo — Belo Horizonte, 27/05/2022) Julgamento de Antério Mânica teve início nessa terça-feira — Foto: TV Globo / Reprodução O ex-prefeito… Read More »
Ciro Gomes, terceiro colocado, tem 7%, e demais candidatos não passam de 2% (Joelmir Tavares, na Folha, 26.mai.2022) O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 21 pontos percentuais de vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e lidera a disputa presidencial com 48% das intenções de voto no primeiro turno, ante 27% do principal adversário, segundo nova… Read More »
Justiça avalia se agricultor é gordo em ações de aposentadoria rural Trecho que trata sobre IMC de segurados é usado em sentenças judiciais para conceder ou não o benefício Em uma decisão recente, tomada na última semana, na cidade de Patos, na Paraíba, a juíza do Juizado Especial Federal negou o direito ao benefício, e… Read More »
Caso tem repercussão geral, isto é, decisão do STF deverá ser seguida pelos demais tribunais do país. Supremo julgou ações que questionavam pontos do Código de Trânsito Brasileiro. (Rosanne D’Agostino e Wellington Hanna, g1 e TV Globo — Brasília, 19/05/2022, com comentário nosso) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) por unanimidade validar… Read More »
Presidente é o pré-candidato com maior rejeição: 59% afirmam não votar nele de jeito nenhum, segundo o levantamento (Matheus de Souza, nO Estadão, 20/05/2022) A terceira rodada da pesquisa Ipespe do mês de maio mostra que o cenário eleitoral na disputa pela Presidência da República permanece estável. Segundo o levantamento, tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)… Read More »
Minutas de MP preveem reduzir depósito mensal de 8% para 2% e multa paga na demissão cairia de 40% para 20% (Nathalia Garcia e Idiana Tomazelli, na Folha, 13.mai.2022, seguido de comentário nosso) O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda uma ampla flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sob a justificativa… Read More »