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Ajuste nas mãos do Congresso

 

(G1)

 

O governo enfrentará dificuldades para aprovar no Congresso o pacote de medidas de ajuste fiscal, anunciado anteontem junto com a ampliação do rombo nas contas públicas de 2017 a 2020, na avaliação de líderes governistas e dos partidos da base. As medidas já enfrentam também forte resistência dos servidores públicos. E praticamente todo o conjunto de propostas está nas mãos do Legislativo: das 11 medidas, nove delas – com impacto estimado em R$ 18 bilhões no orçamento da União do próximo ano – terão de ser aprovadas pela Casa, na forma de projetos ou medidas provisórias (MPs). São propostas que visam a aumentar receitas e reduzir gastos, sobretudo com o funcionalismo, para ajudar no fechamento das contas públicas.

 

Além disso, a própria revisão das metas, de déficit primário de R$ 139 bilhões e R$ 129 bilhões neste e no próximo ano, respectivamente, para R$ 159 bilhões, já enfrenta um clima de animosidade na Comissão Mista de Orçamento – primeiro campo de batalha. Os vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), num total de 67, irritaram os integrantes do colegiado, que agora exigem explicações do governo. São assuntos autônomos, mas, sem resolver essa questão política, nada avançará na comissão, disse o relator da LDO, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

 

Até 2020, segundo a proposta de revisão de metas fiscais anunciadas nesta terça-feira, o governo federal acumulará déficit de R$ 522 bilhões. O aumento do rombo fiscal previsto para este ano abre espaço à liberação de R$ 1 bilhão extra em emendas parlamentares, segundo cálculos da consultoria de Orçamento da Câmara.

 

O vice-líder do PRB, deputado Beto Mansur (SP), admitiu que será preciso muita negociação para convencer os partidos da base de apoio a aprovar as medidas de ajuste fiscal. Segundo ele, haverá resistência dos parlamentares especialmente em relação aos dois itens que afetam os servidores públicos: o adiamento dos reajustes salariais e a elevação da contribuição previdenciária de 11% para 14%:

– O pessoal ainda está lendo as medidas. Mas aumento de alíquota e retenção nos reajustes sempre dão ruído na base. Vamos ter que conversar e convencer.

 

O líder do PP na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), disse que há uma enorme insatisfação na base de apoio ao governo, que está perdendo todas as batalhas no Congresso. Ele lembrou que nem medidas provisórias o Executivo consegue aprovar como quer, casos do Programa Especial de Regularização Tributária (Refis) e da reoneração da folha de pagamento.

 

Começa pagamento do PIS 2017-2018 para nascidos em agosto

 

(G1)

 

Começou a ser depositado nesta quinta-feira (17/08) o abono salarial PIS 2017-2018 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto. No caso do Pasep, que é pago para servidores públicos, o pagamento começa para quem tem final da inscrição 1.

 

De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o PIS ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.

 

Para o exercício 2017/2018 serão destinados R$ 16,9 bilhões para pagamento do abono salarial a 24 milhões de trabalhadores.

 

O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

 

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.

 

No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores.

 

Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.

 

Desde o ano passado, o valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2016 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2016 completo.

 

Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 937). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 78), e assim sucessivamente.

 

De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro (29 de junho de 2018), após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

 

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

 

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

 

Os trabalhadores que não sacaram até o dia 30 de junho o abono salarial referente ao calendário 2016/2017, ano-base 2015, também terão nova oportunidade para sacar o benefício. O valor estará disponível para saque até 28 de dezembro.

 

O Ministério do Trabalho disponibiliza uma ferramenta de consulta, para o trabalhador saber se tem direito ao abono salarial ano base 2015, pelo link http://verificasd.mtb.gov.br/abono/. Informações também podem ser obtidas pelo telefone 158 da Central de Atendimento Alô Trabalho do ministério.

 

Comentário do programa – Segundo fomos informado,  algumas prefeituras estavam informando a RAIS de pessoas com salários altos, principalmente comissionados, cujo valor ultrapassaria o limite de dois salários, como se ganhassem apenas salário-mínimo. No caso de uma fiscalização, isso pode trazer problemas tanto para o responsável pela informação da RAIS, quanto para os próprios servidores que receberam de forma indevida. (LGLM)

Temer assina decreto que reconhece supermercados como atividade essencial

 

O presidente Michel Temer assinou ontem (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o segmento passa a ter segurança jurídica para contratar funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a mudança da norma atende a solicitação feita no ano passado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e é um pleito antigo do setor varejista.

 

Para o ministério, a alteração na legislação melhora o ambiente de negócios, dá mais competitividade ao segmento, permite o crescimento das empresas e, consequentemente, a geração de emprego. A legislação que reconhece as atividades essenciais da economia brasileira, o Decreto nº 27.048, de 1949, não menciona expressamente supermercados em seu anexo, apenas pequenos mercados, como peixarias e padarias.

 

“Todas essas atividades foram incorporadas ao sistema dos supermercados e o fato de não estarem inseridos no rol de atividades essenciais fazia com que houvesse uma necessidade de negociação para que pudesse exercer sua atividade em domingos, feriados e horários especiais”, disse o secretário de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcelo Maia. “Estamos modernizando (a legislação), não só em favor dos empresários, mas do povo brasileiro, que quer ir ao supermercado no feriado e nos fins de semana”, disse o presidente Temer. (Agência Brasil)

Dinaldinho apresentará relatório sobre os primeiros 200 dias de governo

       O prefeito Dinaldinho Wanderley está convidando autoridades, imprensa e população em geral para a apresentação do relatório sobre as 200 obras e ações empreendidas pela administração municipal em seus primeiros duzentos dias.

O evento acontecerá nesta segunda-feira (21/08), a partir das nove horas da manhã no auditório da ACIAP, ao lado do Patos Tênis Clube, com a presença de toda a administração municipal, imprensa, convidados e público em geral.

 

Prefeito Dinaldinho se reúne com construtores da cidade

 

  • Por COORDECOM   Terça-Feira – 15 de Agosto de 2017

O prefeito de Patos Dinaldinho Wanderley esteve na tarde de ontem, segunda-feira, dia 14, no auditório do CEREST, em uma reunião com os construtores que atuam no mercado imobiliário da cidade.

 

O encontro teve como objetivo discutir as taxas e impostos cobrados pela Prefeitura na área de construção civil, e contou com a presença de 20 construtores, como também do secretário de Finanças do município, Walter Arcoverde, e da diretora de Arrecadação Tributária, Laís Nunes.

 

O prefeito Dinaldinho avaliou o momento como positivo e reforçou o compromisso de continuar incentivando o crescimento da cidade.

 

“Nós estamos conversando pra gente tentar cobrar o justo e o necessário para que a cidade possa se desenvolver. Encontrei vários construtores aqui querendo desenvolver a nossa cidade. A prefeitura está em debate com relação ao novo código tributário, o qual ainda vamos apresentar na Câmara, para que possamos dirimir as questões tributárias e que a gente tenha arrecadação garantida e principalmente que os empresários possam investir na nossa cidade. Avalio de forma positiva e a partir de agora haverá um estudo por parte da diretoria de arrecadação de tributos para que possamos chegar a uma melhor equação e para podermos fazer nosso código tributário,” disse o prefeito.

CMS aprova construção do Centro de Zoonoses de Patos e avalia situação da UPA do Jatobá

 

Por COORDECOM   Terça-Feira – 15 de Agosto de 2017

 

Em reunião deliberativa do Conselho Municipal de Saúde, realizada nesta segunda feira, (14/08), no auditório do SAMU, foi aprovada a construção do Centro de Zoonoses de Patos. A Secretaria de Saúde apresentou as justificativas e o projeto de construção das instalações e os membros do conselho discutiram as necessidades, acatando a tão polêmica edificação do referido centro.

 

A necessidade da construção surge pela real situação de abandono dos animais de rua na região metropolitana de Patos, que vem afetando toda a população, levando em consideração que esses animais, em situações adversas, adquirem doenças e passam a ser portadores e transmissores dessas zoonoses causando, ainda, acidentes por interações negativas.

 

De acordo com a lei municipal Nº 2714/99, o controle e proteção das populações animais, bem como a prevenção de zoonoses no município de Patos, é de responsabilidade da municipalidade. Para isso, a Prefeitura já dispõe de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) adquiridos através de Emenda Parlamentar, e espera mais um milhão e meio que complementarão os custos do projeto.

 

Outro tema discutido na reunião foi a destinação da UPA do Jatobá que está inacabada. A Secretaria de Saúde apresentou um projeto para a construção de um Centro de Especialidades e Laboratório de Imagens do Jatobá, aproveitando as instalações, já que o custo para a conclusão da UPA é praticamente inviável.

 

O referido centro congregaria cerca de  17 especialidades e disponibilizaria à população de Patos serviços de tomografia computadorizada, ressonância magnética, ultrassom com Doppler, endoscopia, neurologia, oftalmologia com tratamento de glaucoma, realização de cirurgias de catarata, pterígio, pequenas cirurgias ambulatoriais, além de uma série de outros atendimentos.

 

A ideia dessa mudança surgiu, quando da audiência do Prefeito Dinaldinho Wanderley com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília, que expôs a real situação da manutenção de uma segunda UPA em Patos. Os conselhos de moradores da zona sul da cidade ficaram de consultar a população para discutirem a proposta apresentada e em outra reunião definirem a destinação a ser dada pelo município.

 

Comentário do programa – A ideia de dar outra destinação ao inacabado prédio da UPA foi dada a Dinaldinho pelo próprio Ministro da Saúde. Segundo ele, como todo o dinheiro destinado àquela UPA foi liberado e não concluíram a obra, o município teria que devolver o dinheiro que foi liberado. A única alternativa era mudar a destinação da obra, utilizando o dinheiro que seria devolvido na outra finalidade da obra. (LGLM)

 

Prefeitura de Patos inova e adquire pluviômetros que vão ajudar na prevenção de desastres

 

Por COORDECOM   Terça-Feira – 15 de Agosto de 2017

 

 

A Prefeitura de Patos, através da Secretaria Municipal de Agricultura, adquiriu recentemente dois pluviômetros que já foram instalados em pontos estratégicos da cidade. Os aparelhos nunca tinham sido adquiridos pela Prefeitura em gestões passadas e com isso o município terá dados oficias em período chuvoso e evitará possíveis desastres.

 

O pluviômetro é um aparelho de meteorologia usado para recolher e medir, em milímetros lineares, a quantidade de líquidos ou sólidos (chuva, neve, granizo) precipitados durante um determinado tempo e local.

 

De acordo com o chefe da Defesa Civil, Otaviano Ferreira, os aparelhos foram instalados em locais considerados de risco para que em período chuvoso seja emitido um alerta para ajudar aos moradores e evitar possíveis tragédias.

 

“Um dos aparelhos foi instalado na UPA do Campo da Liga, por se localizar próximo ao Canal do Morro e o outro no Centro Administrativo, porque fica próximo ao Canal do Frango, locais considerados de risco, pois em chuvas acima de 60mm acontecem alagamentos nessas áreas. A partir das primeiras chuvas nós teremos índices oficiais e criaremos um sistema de alerta para quando estiver próximo de alagar esses locais os moradores sejam avisados para poderem se prevenir e saírem dos locais, evitando assim desastres maiores”, explicou Otaviano.

 

Ainda de acordo com a Defesa Civil Municipal, outro pluviômetro será adquirido e um fluviômetro já foi adquirido e será instalado na ponte da Alça Sudoeste para medir a lâmina do Rio Espinharas. “O Fluviômetro é um aparelho 2 em 1, ele tanto medirá os índices pluviométricos como medirá a altura da lamina do Rio Espinharas e com isso evitaremos desastres, pois avisaremos aos moradores da região ribeirinha a tempo de evadirem o local”.

 

Otaviano ressaltou que esses aparelhos foram adquiridos, sem nenhum custo para os cofres da prefeitura, juntos ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) durante a participação de representantes da Defesa Civil de Patos em um evento em São José dos Campos sobre esse tema.

 

“Fomos os únicos representantes da Paraíba no evento, e apresentamos uma propositura e defendemos que era necessária a aquisição desses aparelhos, visto que nosso município sofre muito com esses desastres de alagamentos. Fomos atendidos e a cidade foi contemplada com 2 pluviômetros e 1 fluviômetro sem custo nenhum”, destacou Otaviano.

Campus das FIP de Campina Grande recebe comissão do MEC

 

(ASCOM-FIP)

 

Com mais de 350 mil habitantes, Campina Grande foi a cidade escolhida para receber a primeira unidade das Faculdades Integradas de Patos, fora da Capital do Sertão. Aos poucos a estrutura física está tomando forma, para em breve dar início as atividades na Rainha da Borborema. A expectativa é que em 2018 a Faculdade comece a funcionar, dando início ao processo de expansão.

 

“A cidade foi a escolhida pelo fato de ser um polo educacional já conhecido nacionalmente. Uma cidade que comporta mais de 150 cidades circunvizinhas, somando a esse polo mais de um milhão de habitantes, com prospecção para área de tecnologia e concepção universitária. Foi com essa intenção que as FIP optaram colocar sua experiência com mais de 50 anos aqui em Campina Grande”, disse João Leuson Palmeira, Diretor Geral da Instituição.

 

Nesta segunda-feira (14), a comissão do Ministério da Educação (MEC) fez a primeira visita as instalações. O primeiro curso a ser avaliado pela equipe foi o de Odontologia. As próximas visitas serão referentes aos demais cursos que virão a ser implantados no Campus de Campina Grande.

 

A professora Paula Vanessa, que é natural de Campina Grande, coordenará o curso de Odontologia e já vive a perspectiva de formar profissionais de sucesso. “É com imensa alegria que trago para minha cidade um ensino de qualidade, buscando formar cirurgiões-dentistas de alto rigor técnico e humanitário”, enfatizou.

 

A sede das FIP em Campina Grande contará com um quadro de professores capacitados e uma ampla estrutura, levando do Sertão da Paraíba a melhor maneira de compartilhar conhecimentos. A Faculdade colocará em prática conceitos voltados para o ensino, mantendo o seu compromisso de preparar excelentes profissionais para o mercado de trabalho.

1º Festival dos Cantadores Repentistas Mais Jovens do Nordeste em Patos no dia 6 de setembro.

 

O poeta Jomaci Dantas promoverá no próximo dia 6 de setembro, no auditório do Fórum Miguel Sátiro, o 1º Festival dos Cantadores Repentistas mais Jovens do Nordeste, com a participação de cinco duplas. São as seguintes as duplas que se apresentarão: Tiago Lima, de Acopiara (CE) de 12 anos, e Alex Luna, de Aurora (CE), de 15 anos; Evaldo Filho, de Sumé (PB), de 17 anos, e Zé Albino, de Itaú (RN), de 22 anos; Andrade Pessoa, de Condado (PE), de 18 anos, e Cícero Cosme, de Iguatu(CE), de 26 anos; André Santos, de Tabira (PE), de 24 anos, e João Lídio, de Gravatá (PE), de 26 anos; e Helâino Moreira, de Natal (RN), de 26 anos, e Felipe Pereira, de Natal (RN), de 20 anos. O Festival começará às 20h30 e tem o apoio dos Amigos do Repente.  Será cobrado um ingresso de dez reais. Como Amigo do Repente, se Deus quiser, estarei lá.

Sinalizações de vias do centro da cidade estão sendo revitalizadas pela STTRANS

Por CORDECOM   Quinta-Feira – 17 de Agosto de 2017

A Prefeitura Municipal de Patos, por meio da STTRANS, continua executando a revitalização das sinalizações no centro da cidade. Nesta etapa, os serviços estão sendo realizados nas ruas Solon de Lucena, Epitácio Pessoa, Pedro Firmino e Rio Branco. Essas ruas estão recebendo pintura e implantação de placas indicativas de sentido da via.

 

A STTRANS vem realizando uma ampla fiscalização nos estacionamentos de idosos, portadores de deficiência física e em vagas exclusivas de paradas de ônibus e, de acordo com o Superintendente, Aldo Xavier, o órgão recebeu inúmeras ligações solicitando a revitalização da sinalização nesses locais e vagas para portadores de necessidade especiais.

 

“Nós estamos fazendo isso e pedimos a toda população que respeite o espaço que é destinado a portadores de necessidades especiais e idosos. E fazemos também um apelo para que tantos os idosos, como os portadores de necessidades especiais se dirijam a STTRANS, levando seus documentos. Se for idoso leve a CNH, caso seja o condutor do veículo. Senão devem levar o RG e CPF, comprovante de residência e documento do veículo. E os portadores de necessidades especiais devem apresentar também o código CID”, falou o Superintendente.

 

Comentário do programa – E aqui uma sugestão feita por um ouvinte nosso. Por que não renovar também a pintura dos famigerados “quebra-molas”? (LGLM)