(Diário do Sertão)
Mais uma vez, os motoristas de transportes alternativos estão bloqueando alguns trechos de rodovias do Sertão, nesta quarta-feira (11).
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, os manifestantes interditaram a BR-230 nas cidades de Patos e Cajazeiras.
Os motoristas estão reivindicando a regulamentação do trabalho para toda a categoria, e que algum representante do Governo da Paraíba, venha até eles para negociar algumas propostas da categoria.
Veículos de urgência e de carga estão passando normalmente nas rodovias. Os manifestantes liberam a cada 15 minutos os veículos de passeios para seguirem seus destinos.
O que diz a lei?
A preocupação dos alternativos é maior porque uma lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro aumenta a punição para motoristas de transporte irregular. A lei 13.855 altera o Código Brasileiro de Trânsito e entra em vigor no dia 9 de outubro. Ela transforma infração gravíssima e estabelece a perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no caso de transporte de passageiros sem autorização.
Tranquilizando os motoristas
O deputado Federal Efraim Filho (DEM), defendeu os motoristas de transportes alternativos na Paraíba após a Lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) aumentando a punição para motoristas de transporte irregular.
Comentário nosso – Nós ficamos parados cerca de meia hora num desses bloqueios efetuado na estrada que vem da cidade de Teixeira. O bloqueio era em frente à antiga Escola Agrícola. Apesar de não ter uma pessoa que comandasse o bloqueio e a quem se pudesse dirigir “para pedir passagem”, as coisas aconteciam sem tumulto. Nos conformamos com a informação de que dali a alguns minutos a passagem seria liberada para um determinado número do veículo o que foi cumprido pontualmente.
Não havia tumulto e enquanto estive ali não presenciei nenhum distúrbio. Motos passavam normal, assim como ambulância e veículos conduzindo pessoas doentes. Alguns motoristas desinformados diziam que o Governo queria acabar com os alternativos o que é uma inverdade.
O que o Governo quer é organizar o serviço de transporte alternativo, exigindo que todos se cadastrem. E a lei que entra em vigor aumenta as multas para punir os que fazem transporte clandestino de passageiros. E a fiscalização, a partir do início da vigência da lei vai recolher os que não estiverem regularizados. Por isso todos os que ainda não se cadastraram devem providenciar o cadastro até o dia 09 de outubro sob pena de terem os seus veículos apreendidos. Não sei se alguma coisa foi decidida neste sentido mas o ideal seria que os cadastros fossem feitos nas prefeituras das cidades de origem de cada linha, o que facilitaria o cadastro para as pessoas que residem em cidades do interior.
A regularização dos alternativos é do interesse dos próprios motoristas que fazem o serviço. O clandestino é um concorrente desleal que pode cobrar mais barato por não ter se cadastrado e não pagar as taxas exigidas e nem manter o veículo dentro dos padrões de conservação e segurança necessários. Além dos mais, taxistas e mototaxistas, por exemplo, sabem o prejuízo que os clandestinos lhes causam.
E tem mais. Um taxista ou mototaxista tem que ter habilitação especifica, certidão de antecedentes, curso de direção, alvará e outras exigências, o que significa uma garantia para ele e para os usuários. Por que os alternativos se recusam ao cadastramento? (LGLM)