Corte julgou procedente uma representação da coligação “A Força da Esperança”, que teve Lucélio Cartaxo (PV) como candidato a governador
(Texto de Adriana Rodrigues, do Jornal CORREIO)
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) condenou o governador João Azevêdo (PSB), a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) por uso abusivo de propaganda institucional, e aplicou multa de R$ 5.320,50 a cada um.
A Corte julgou procedente uma representação da coligação “A Força da Esperança”, que teve Lucélio Cartaxo (PV) como candidato a governador e que foi derrotada no pleito do ano passado, denunciando o uso abusivo e excessivo da propaganda institucional do governo para beneficiar os candidatos da coligação ‘A Força do Trabalho’, que foi encabeçada por João Azevêdo.
Seguindo o voto do relator, o desembargador José Ricardo Porto, os demais membros da Corte entenderam que houve esforço da propaganda institucional no período vedado para “incutir, de forma subliminar, na mente e no cotidiano dos eleitores, o nexo entre os atos administrativos” e o então candidato ao governo, João Azevêdo.
O advogado Fábio Brito, que representa a coligação ‘A Força do Trabalho’ disse que vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, não há prova de que João e Ligia, na condição de meros beneficiários da conduta, tivessem prévio conhecimento da existência de placas com publicidade institucional no período vedado.
Em relação ao ex-governador, Ricardo Coutinho, Fábio Brito afirmou que consta nos autos prova de que ele adotou medidas visando coibir a permanência da referida publicidade, o que se evidencia pela quantidade ínfima de quatro placas em todo o estado.
O advogado disse ainda que vai aguardar a publicação do acórdão do TRE-PB, para interpor recurso ao TSE, onde esperamos reverter a decisão, que aplicou multa de 5 mil Ufir (Unidade Fiscal de Referência), o equivalente a R$ 5.320,50 para cada um dos implicados.
O CORREIO tentou ouvir o advogado Rodrigo Farias, que representa a coligação ‘A Força da Esperança’, mas ele não respondeu às mensagens e também não participou do julgamento da representação, que ocorreu na última quinta-feira (18) à noite, no Pleno do TRE-PB.
Comentário nosso – Saiu muito barato para Ricardo, João e Lígia o esforço para eleger os atuais governantes do Estado. Se fosse pelo menos uma multa destas durante trinta dias.! (LGLM)