Quebras de sigilo determinadas por Moraes expõem dia a dia do gabinete presidencial, inclusive na campanha de 2022
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) temem os efeitos que a devassa em mensagens do tenente-coronel Mauro Cid —ex-ajudante de ordens do Planalto— pode gerar e avaliam que ela tende a aprofundar o desgaste político do ex-mandatário.
Como a Folha mostrou, documentos da investigação que mira Bolsonaro, familiares e seus ex-assessores mostram que uma série de quebras de sigilo determinadas por Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), expôs a rotina e detalhes do gabinete presidencial na gestão passada.
As mensagens, às quais a Folha teve acesso em parte, mostram detalhes da rotina da Presidência e diálogos entre assessores abordando desde assuntos corriqueiros, como escalas de horário de servidores e desavenças entre colegas de trabalho, até temas como considerações sobre a possível demissão de Paulo Guedes (Economia) pela escalada no preço do diesel em 2021.
Interlocutores de Bolsonaro questionam reservadamente a amplitude das quebras de sigilo e se queixam do acesso que investigadores tiveram às conversas.
Eles chegam a dizer tratar-se de “fishing expedition”, ou pescaria probatória. O termo é utilizado para designar quando investigadores vasculham a intimidade ou vida privada de um alvo sem objetivo específico, somente para tentar identificar fatos que possam ser usados contra essa pessoa.
Na avaliação desses aliados de Bolsonaro, a possibilidade de que novas mensagens venham a público pode criar novos constrangimentos e ampliar o desgaste político do ex-presidente.
Há um temor também pelo fato de a PF possivelmente ter acessado conversas de Cid no período eleitoral e após a derrota de Bolsonaro para o presidente Lula (PT). Como já foi revelado que Cid recebeu mensagens golpistas de pessoas próximas do ex-presidente, aliados temem que surjam novas conversas sobre o tema.
Ex-assessores destacam que o processo de desgaste sobre Bolsonaro ocorre ao mesmo tempo em que ele enfrenta processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode culminar na sua inelegibilidade. O TSE é presidido por Moraes.
Internamente no STF, Moraes é alvo de críticas em conversas sobre o que é visto como exagero do magistrado na condução da investigação contra Bolsonaro.
Integrantes da corte que seguem uma linha mais garantista do direito dizem reservadamente que o método de iniciar uma apuração por um determinado motivo e ampliá-la para outros que não estavam inicialmente na mira era uma prática recorrente da Lava Jato —operação que acabou sendo, em grande parte, anulada pelo próprio Supremo.
Apesar das críticas, a avaliação é que a chance de qualquer decisão de Moraes contra Bolsonaro ser anulada é praticamente zero. O ministro conta com respaldo dos colegas e já teve vários despachos referendados pelos outros magistrados.
Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que foram indicados pelo ex-presidente ao Supremo, costumam divergir. O restante da corte, em quase todos os julgamentos, tem apoiado as posições do magistrado.
Além disso, exposição de detalhes da rotina do gabinete do ex-presidente gera dúvidas sobre a legalidade da medida. Criminalistas ouvidos pela Folha afirmam que, por se tratar de uma medida excepcional de investigação, ela só é adotada a partir de indícios concretos de sua necessidade e de forma proporcional ao que é investigado.
As ações golpistas de 8 de janeiro foram fundamentais para que Moraes mantivesse amplo apoio dentro da corte. Apesar das insatisfações em relação à atuação dele, a invasão às sedes dos três Poderes reforçou a necessidade de manter o ministro protegido e avalizado pelos demais magistrados.
Bolsonaristas viram na liberdade provisória concedida ao ex-ministro da Justiça Anderson Torres, na semana passada, uma reação de Moraes justamente às críticas que vinha recebendo sobre sua condução dos casos relacionados ao dia 8 de janeiro.
O entorno do ministro, porém, não o vê como pressionado em relação a Torres e aponta que, mesmo dentro do STF, suas decisões têm sido acompanhadas por quase todos os outros integrantes.
Como a Folha mostrou, na avaliação de advogados Moraes tem atuado de maneira similar às autoridades da Lava Jato para fechar o cerco contra o ex-presidente e seus aliados.
Comentário nosso
Claro que esta devassa que Alexandre Moraes faz na administração de Bolsonaro incomoda aos bolsonaristas de todos os escalões. E eles vão encontrar ilegalidade em tudo, porque afinal se está descobrindo quanta safadeza existia nos bastidores da administração anterior. Quem queria posar de santo, agora se está vendo que vivia atolado na lama. “Santos de pau oco” que ainda querem criticar os outros. (LGLM)