O projeto de lei nº 394/2021 é de autoria do vereador Coronel Sobreira (MDB) e foi aprovado com larga maioria na casa legislativa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou na manhã desta quinta-feira (11) projeto de lei que dispõe sobre a proibição do uso da chamada ‘linguagem neutra’ nas escolas do município de João Pessoa. Conforme apurou o ClickPB, o projeto de lei nº 394/2021 é de autoria do vereador Coronel Sobreira (MDB) e foi aprovado com larga maioria na casa legislativa, com votos contrários dos vereadores Marcos Henriques (PT) e Júnior Leandro (PDT).
Em seu conteúdo, na íntegra, o projeto de lei diz que propõe “sobre a vedação de novas formas de flexão neutralizadora de gênero e de número das palavras da lingua portuguesa em contrariedade as regras gramaticais consolidadas no país e aprovadas pela comunidade lusófona no município de João Pessoa”.
O vereador Carlos Cobreira destacou que a ação tem objetivo de “preservar a gramática” “O que a câmara está querendo vedar é que a linguagem neutra seja usada na escolas, “preservando as crianças e adolescentes”, afirmou. Em seguida, questionou: “Imagine se nas escolas esse tipo de linguagem for aplicada. Onde está a nossa gramática e língua oficial?” De acordo com o parlamentar, por esse objetivo, a ação está sendo proposta.
O vereador Marques Henrique (PT) disse que o projeto é mais um que fala sobre preconceito. “Cada comunidade, seja ela racial, sexual, tem todo direito de ter a sua própria linguagem. Não existe nenhuma orientação gramatical para isso. Agora, parece que incomoda muita gente, algumas pessoas preconceituosas que acham que se incomodam com isso” asseverou. Para ele, a linguagem neutra não é de uso obrigatório e a propositura “é um projeto que apenas consolida um pensamento preconceituoso”.
Já para o vereador Carlão (PL), a câmara está aberta as mutações sociais, porém não é possível querer mudar a gramática existente. “Gíria sempre existiu. O que não vai poder aceitar é uma mudança gramatical. A gramática é cultura, é sustentação de uma base de uma nação e quando as pessoas querem muda-las em nome de uma história ideológica, isso sim é um assassinato da cultura nacional e paraibana. De modo que eu acompanho na integralidade o projeto de lei” declarou.
O parlamentar Júnior Leandro (PDT) declarou que a língua está em constante evolução e proibir que as pessoas se comuniquem da “forma que queiram” é uma forma de censura. “Eu acho que as pessoas têm liberdade de decisão, de expressão, então vou declarar voto contrário. Até porque o próprio STF declarou que esse tipo de projeto é inconstitucional. Então respeitando a constituição votarei contrário” disse.
Ainda houve posicionamento de Eliza Virgínia (PL) , que criticou o uso da linguagem neutra e citou que “várias escolas públicas e privadas estão usando”, porém não citou exemplos. “Temos que proteger o nosso maior patrimônio cultural que é a nossa língua”, afirmou.
Ao ser colado em votação, foram registrados os votos contrários dos vereadores Marcus Henriques (PT) e Júnior Leandro. Veja mais detalhes do projeto:
Comentário nosso
Uns imbecis estes vereadores pessoenses em quererem legislar sobre a língua portuguesa. A lingua é um organismo vivo que está em constante evolução. O Português do Brasil é hoje, em muito, diferente do Português de Portugal justamente por que sofreu influências diferentes um do outro. Em Portugal “bicha” é fila, aqui é homosexual, lá “rapariga” é moça, aqui é prostituta, aqui gol é gol, copiando integralmente o inglês, lá gol é golo, adaptado à lingua. O Português daqui sofreu muito mais influência de certos estrangeirismos do que lá. Nós aqui chamamos mouse, como no inglês aquele instrumentozinho que move os computadores, lá eles traduziram para “rato”. Nós importamos inúmeras palavras das línguas africanas, muito mais do que o Português de Portugal. E temos muitas palavras do Inglês, do Francês, do Italiano, do Russo que foram sendo incorporados ao longo da história. E isso é natural. Não será uma camarazinha qualquer, usando uma ideia de um milico bolsonarista da vida que vai mudar a lingua portuguesa e impedir sua evolução natural. Será que a nossa capital não tem problemas mais sérios que eles precisem resolver? E por fim. Será que os vereadores de João Pessoa vão impedir que as crianças da periferia e do centro vão aprender as girias de malandros e criminosos que ouvem na rua e reproduzidas muitas vezes pela imprensa e nas redes sociais? E será que já impediram o uso destas gírias nas escolas? (LGLM)